Quem tem medo de crimes cibernéticos?

Muito tem se falado sobre a eficácia da legislação brasileira, e de demais países, em relação aos crimes cibernéticos. Mas, para Fernando Peres, advogado em direito digital e especialista em crimes cibernéticos, as leis não são o problema atual, mas a cultura de segurança.

"A humanidade tem esperado o problema aparecer para começar a discutir. Isso está errado, devemos prever o que pode acontecer e se previnir", comentou.

A aplicação da Inteligência Artificial, por exemplo, tem gerado cada vez mais dúvidas e as questões devem ser aprofundadas, segundo o advogado. "Se achamos que um robô autônomo, que aprende com suas próprias experiências e criado para proteger o meio ambiente, pode matar um ser humano que esteja prejudicando a natureza, também temos de pensar no contrário. Quem tem o direito de desligar uma máquina?", questiona.

As dúvidas vão além. Se um robô matar ou machucar uma pessoa, de quem será a culpa, da máquina, do desenvolver ou da fabricante? E qual seria a punição para cada um deles? Há ainda a preocupação da aplicação de Inteligência Artificial no mundo bélico. Armas com Inteligência Artificial ofensiva tem capacidade de ataque e podem tomar decisões sobre vida ou morte, sem o controle humano.

Por isso que, em agosto do ano passado, 116 empreendedores em IA, como Elon Musk, da Tesla Motors e Space X, e Mustafa Suleyman, da DeepMind Technologies (propriedade da Google e especializada em IA), enviaram uma carta à ONU requisitando o banimento de armas autônomas ofensivas. Isso as colocaria na mesma classificação de armas químicas, biológicas, nucleares, bombas incendiárias, minas terrestres e armas laser que cegam.

Além das máquinas inteligentes, o advogado destaca os perigos da Internet das Coisas. "Se algo está conectado e oferece acesso remoto, deve gerar preocupação", comentou. O grande temor gira em torno da possibilidade de hackear praticamente qualquer máquina: de aviões a webcam.

O caso de maio de 2015 ilustra bem. Na época, o pesquisador de tecnologia de segurança Chris Roberts mudou o curso de um avião em Nova York fazendo a polícia federal dos Estados Unidos (FBI) acusá-lo de invadir os controles de voo do aparelho.

Especialistas em segurança afirmaram que Roberts, que foi citado pelo FBI como tendo causado um “movimento lateral do avião durante o voo”, ajudou a chamar atenção para uma questão mais ampla: a aviação não está acompanhando as ameaças que aviões cada vez mais conectados a computadores podem sofrer.

Outros casos exemplificam o discurso de Fernando. Em maio de 2016, hackers transmitiram imagens de webcams no YouTube e no ano seguinte foi descoberta a possibilidade de hackear Smart TVs por meio de sinais de rádio. Todos esses aparelhos estão presentes nas casas dos brasileiros.

"Ainda há questões sobre armazenamento de dados em DNA, ciborgues e privacidade de dados: se conseguirmos controlar e armazenar dados no cérebro humano, quem garantirá a privacidade desses dados e a segurança da pessoa. Seria possível matar alguém? E os híbridos de humanos e máquinas. Quais serão as diretrizes para definir até que ponto um corpo é humano ou até que ponto podemos humanizar uma máquina?", observa.

Ao entrar no campo da privacidade ainda há dezenas de questões a serem respondidas. Com o volume de dados cada vez maior e provenientes das mais diversas fontes, inclusive do próprio cérebro humano, é de extrema importância a criação de leis e regras de proteção do indivíduo e da raça humana. "Esses dados podem ser vendidos e transitar por grupos mal intencionados", diz. "Estamos vivendo o futuro. Coisas apresentadas em muitos filmes há 20, 30 anos estão se tornando realidade e precisam entrar em debate agora", finalizou.

Ficou com medo? Conte nos comentários quais são as questões que mais te preocupam em relação aos crimes cibernéticos.

Com informações de DailyMail e Exame.