Ministro não vê necessidade de taxar WhatsApp e Netflix

Os últimos anos nos trouxeram a ascensão dos chamados serviços over the top (OTT), que são basicamente produtos oferecidos por meio de plataformas de terceiros, como WhatsApp e Netflix. Ambos os serviços usam a internet e, consequentemente, parte da infraestrutura das operadoras de telefonia, para transmitir conteúdo para os seus clientes.

A popularização cada vez maior desse tipo de serviço deixou as teles com a orelha em pé e prontas para fazer lobby para que tais produtos sejam taxados — junte aí também o fato de muita gente ter trocado a TV por assinatura pela Netflix e o SMS pelo WhatsApp. Contudo, no que depender de Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a taxação não vai acontecer.

“Nós estamos à frente do ministério para defender o usuário. Se o usuário hoje tem acesso a um serviço que é gratuito, você não pode criar – já que não existe necessidade – ônus para o usuário”, afirmou o líder da pasta nesta quinta-feira (18) durante a inauguração de um novo anel óptico em São Paulo (SP).

Kassab, entretanto, ponderou que é preciso compreender a situação atual das operadoras “para que elas possam continuar prestando um bom serviço”, sem deixar claro, ao certo, no que consiste esse processo e também qual a solução para manter a saúde financeira das teles.

Contradição

O mais curioso em relação à postura de Kassab na noite de ontem é que ela contradiz sua própria fala do final de junho deste ano. Durante o congresso anual da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), organização que reúne justamente as empresas “prejudicadas” pela Netflix, ele defendeu que os serviços OTT fossem regulamentados tais quais as TVs por assinatura.

“Vejo a regulamentação das OTTs como uma necessidade. Precisamos criar condições de igualdade. Não é justo que empresas que geram empregos no país, que levam serviços de qualidade para o consumidor, não tenham as mesmas condições de igualdade com as OTTs”, afirmou o ministro na ocasião. “Não quero criminalizar ou parecer que sou contra as OTTs ou qualquer outro modelo, mas, como ministro, não posso deixar de expressar a minha posição de que precisa sim ser feito uma discussão muito profunda e, o mais rápido possível, tomar posições de governo no campo da regulamentação e no campo da tributação. Precisa haver paridade, condições de igualdade e oportunidade. Senão vai haver uma quebradeira geral”.

Apesar de, há um mês e meio, afirmar não saber qual era o melhor modelo para ser adotado no país, o ministro do MCTI era veemente ao destacar a necessidade de tributar os serviços como Netflix e WhatsApp. Resta saber qual das falas do ministro terá maior peso sobre as decisões do governo interino.

Fonte: Olhar Digital