Ministro desiste da proposta de exigir franquia ilimitada das operadoras
Por Andressa Neves | 28 de Abril de 2016 às 23h53
Em vídeo publicado pelo Ministério das Comunicações na quarta-feira (20), o ministro André Figueiredo afirmou que tinha como objetivo fazer com que as operadoras assumissem compromissos com os usuários por meio da oferta de franquias de dados limitadas e ilimitadas, já que não admitiria retrocesso no acesso à internet.
O fato é que aparentemente toda essa polêmica ainda vai durar bastante, pois agora o Ministério recuou diante da iniciativa. Um novo comunicado divulgado afirma que "em função da decisão da Anatel que assegura, por prazo indeterminado, a franquia ilimitada de dados no planos de banda larga fixa, o Ministério das Comunicações vai continuar acompanhando a evolução do assunto, sem considerar necessária a formulação, neste momento, de termos de compromisso com as operadoras".
Por outro lado, os órgãos de defesa do consumidor não concordam que a suspensão feita pela Anatel seja suficiente, já que a atitude pode ser considerada apenas como uma estratégia da agência. De qualquer forma, o ministro garante que irá acompanhar o caso para tomar as decisões cabíveis de acordo com a evolução do processo.