Ministro das Comunicações considera desoneração de telcos a médio ou longo prazo

Por Rafael Romer | 18.10.2016 às 00:07

O Ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, avaliou na noite desta segunda-feira (17), durante a abertura da Futurecom 2016, que o setor de telecomunicações poderá ser desonerado "no médio ou longo prazo", para retomada do seu crescimento.

O tema da elevada carga tributária do setor no Brasil foi tema de uma reunião reunião realizada na tarde desta segunda entre Kassab, representantes de operadoras e de empresas do setor de telecomunicações do país.

Um dos pontos de preocupação do setor é o Recurso Extraordinário (RE) 776594, que será votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Vindo de uma disputa entre a TIM e a cidade de Estrela d'Oeste (SP), o recurso poderá dar aos municípios a possibilidade de implementar novas taxas de fiscalização em atividades de telefonia celular.

"Não se admite pensar em redução de carga tributária a curto prazo", avaliou Kassab. "Mas, com a participação do Ministério da Fazenda, vamos começar a planejar um futuro diferente. Até porque todos sabemos que reduzindo a carga tributária, vamos aumentar a demanda, melhorar receitas e criar empregos".

De acordo com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, também presente na reunião desta tarde, Kassab se comprometeu a elaborar uma proposta de desoneração junto ao setor de telecomunicações, mas não estabeleceu metas ou prazo para o documento.

Quadros também defendeu a necessidade da uma redução de tributos sobre o setor, mas avaliou que qualquer projeto deverá ser discutido e negociado a nível "interministerial". "Os Estados têm a maior carga, com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), então isso não pode ser feito com uma vontade só do nosso setor", comentou.