Kassab quer fortalecer Anatel, mas diz que "não há recursos para todas as metas"

Por Redação | 20 de Maio de 2016 às 13h25

Recém-anunciado como o novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD) concedeu na última quarta-feira (18) a sua primeira entrevista no comando do novo Ministério, que é a junção das duas pastas promovida pelo presidente em exercício Michel Temer.

Para o programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil, comandado pelo jornalista Paulo Markun, o novo ministro não escondeu que ainda está tomando conhecimento das iniciativas e projetos da área, mas destacou que uma de suas prioridades no novo cargo é fortalecer o papel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e transferir para o órgão regulador as funções que antes pertenciam ao extinto Ministério das Comunicações.

"Primeiro temos que reconhecer que a Anatel está melhor aparelhada para algum modelo de atendimento do que o ministério. Ela tem mais agilidade, tem mais quadro, então eu defendo sim que possamos transferir para a Anatel atribuições compatíveis com a atuação dela. Não vamos esvaziar o ministério, mas isso vai nos permitir ter melhores resultados no ministério", afirmou.

Kassab também declarou que o foco principal da agência será o consumidor e seu bem estar. "Minha prioridade é fortalecer a Anatel, trabalhar na reforma administrativa para tornar mais leve a estrutura do Ministério das Comunicações, agora extinto, e dar atenção às funções relacionadas com o atendimento dos consumidores", completou.

Ao ser perguntado sobre a transferência para Anatel das atividades relacionadas a concessões e outorgas da radiodifusão, defendida pela Abert, a entidade dos radiodifusores, Kassab disse ser uma possibilidade. Em sua avaliação, a Anatel está melhor preparada para enfrentar essa tarefa, em função de seu quadro técnico, do que o antigo Ministério.

"Nós não podemos deixar de mostrar nossas dificuldades. Esse grande número de processos da radiodifusão em atraso (fala-se em 70 mil) pode ser por falta de apoiamento, de políticas públicas corretas. Tudo isso será analisado pela nossa equipe, mas o principal é transparência. Na hora que transmitimos ao público a nossa dificuldade é mais fácil obter o apoio e conseguir recursos para solucionar os problemas", disse.

Gilberto Kassab

Ainda segundo Kassab, a ideia é aperfeiçoar a área de comunicações e telecomunicações ao estimular que as empresas injetem seus investimentos na área. Contudo, o ministro admitiu que nem mesmo essa atitude vai atender de forma satisfatória os objetivos da pasta.

"Não há recursos para todas as metas. Se tiver que adotar medida impopular, ela tem que ser colocada claramente e justificada", observou, justificando mais uma vez de que o fundamental é ser "transparente para a sociedade". "As empresas são importantes, elas vão continuar a ser o principal pilar do modelo de comunicação, mas nós vamos procurar novas fontes de financiamento. Temos que encontrar o equilíbrio".

Banda Larga

Uma das prioridades da pasta liderada por Kassab é na internet de alta velocidade e sua expansão por todo o Brasil. Nos últimos dias antes da presidenta Dilma Roussef ser afastada, foi lançado o Programa Brasil Inteligente, que prevê levar fibra ótica para 95% da população até 2018. Contudo, o novo ministro declarou que um projeto dessa magnitude levará anos para ser implementado.

"Eu não conheço projetos de grande abrangência que não passem por aperfeiçoamento ao longo de sua implantação. É evidente que esse projeto deve ter uma série de méritos, então nós jamais deixaremos de considerá-lo. O que nós vamos fazer desde já, de forma muito respeitosa aos que o formularam, é um legado que será aproveitado. Vamos avaliar e aperfeiçoar o que for necessário", explicou.

TV digital e ciência

Kassab também destacou alguns pontos sobre o desligamento do sinal analógico da TV aberta, que será substituído pela TV Digital. O chamado "switch off" passou por inúmeros atrasos e tem previsão de atingir quase todos os municípios do país até o final de 2018 — se nada mudar novamente até lá.

"Se não tiver [um prazo], não será completado. No desligamento de Rio Verde, o Ministério resolveu bancar o desligamento mesmo com apenas 85% dos lares digitalizados, e não os 93% estabelecidos e não deu nenhum problema. Essa decisão foi possível porque havia um prazo. Agora vem Brasília, que está preparada", avaliou.

Já nas áreas de pesquisa, ciência e inovação, o ministro lamentou o fato de que, ao longo da história, o Brasil investiu muito pouco nesses setores, tornando a nação como um todo bastante dependente de outros países referências na área. "Eu serei um carro chefe, um cabo eleitoral nesse sentido, para ter o avanço que precisamos, que podemos ter graças à qualidade das nossas universidades", disse. Segundo Kassab, a maior parte dos recursos virá do tesouro.

Fontes: TeleSíntese, Convergecom

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