Joaquim Levy deve aumentar Fundo de Telecomunicações para ajudar a meta fiscal

Por Redação | 19.05.2015 às 16:27
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O Ministério da Fazenda está próximo de fazer um corte de até R$ 80 bilhões no orçamento anual. Mas, ainda assim, o órgão segue na busca por formas de aumentar a arrecadação para bater a meta de superávit primário.

O ministro Joaquim Levy tem como alvo o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o Fistel. Isso pode fazer com que as contas de telefone e internet fiquem mais caras em 2015, além de provocar a inviabilização do plano de universalização de banda larga da presidente Dilma Rousseff.

Para cada chip de telefonia e internet, atualmente, as companhias de telecomunicações pagam o valor de R$ 26. Também é paga uma taxa anual de R$ 13 para que as linhas possam continuar em funcionamento. Só no ano passado, os valores dessas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 8,488 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, disse que fontes garantiram que a Fazenda tem a intenção de turbinar essas receitas, com o argumento de que as cobranças não sofrem reajuste desde 1998. Com uma correção causada pela inflação acumulada desde então, o aumento nessas taxas é de 283%.

Ainda de acordo com fontes do setor, a vontade de Levy vem sendo rebatida por Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações. Técnicos da área afirmam que o aumento no Fistel deve ter um impacto significativo nas contas das companhias, o que pode, praticamente, inviabilizar suas participações no programa Banda Larga para Todos.

Para entregar internet rápida para cerca de 95% da população brasileira, o Ministério das Comunicações quer conceder os créditos do Fistel para as empresas, ganhando em troca investimentos em fibra óptica em regiões que são menos atrativas comercialmente.

Uma das fontes diz que "aumentar a cobrança do Fistel não faz sentido quando uma área do governo quer justamente desonerar essa taxa". Ele ainda comenta que isso seria "um tiro no pé" e acabaria com o programa de banda larga de Dilma.

O balanço do ano passado, divulgado pelo sindicato das empresas de telecomunicações, a SindiTelebrasil, aponta que a conta média de celular do brasileiro foi de R$ 18 por mês. Isso significa que apenas as taxas do Fistel já consomem cerca de um mês de arrecadação das empresas por ano.

Segundo dados da própria Agência Nacional de Telecomunicações, o aumento dos preços no setor tem impacto direto no consumo dos serviços pelos clientes. Se o Ministério da Fazenda realmente aceitar o reajuste do Fistel, a medida terá como única finalidade compôr o superávit primário. Atualmente, apenas 6% dos recursos do fundo são investidos no setor.

Uma das fontes tamvém afirmam que o Fistel deveria ser reajustado para baixo, não para cima, pois o fundo foi criado para financiar a fiscalização da Anatel. Ele arrecada por ano dez vezes mais que o orçamento total do órgão de controle.

Fonte: Exame