Governo zera tarifas de importação para maquinários e itens de informática
Por Felipe Ribeiro | 13 de Maio de 2019 às 10h51
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia zerou as tarifas de importação de vários bens de capital e de bens de informática e telecomunicações. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais que não possuem fabricação nacional, todos na condição de ex-tarifários.
Com vigência até 31 de dezembro de 2020, essa medida visa, segundo o Governo, ajudar no aumento da dinâmica da indústria nacional e facilitar o ambiente de negócios no país. Antes da decisão, esses bens eram tributados com alíquotas de 12%, 14%, 16% e 18%.
É necessário lembrar, no entanto, que os produtos que tiveram impostos zerados são direcionados a alguns setores, como a indústria automotiva e marítima. Portanto, bens de consumo como smartphones, notebooks, drones e outros continuam com o mesmo padrão de taxação alfandegária e sujeitos a fiscalização de órgãos reguladores como a Anatel.
Fazem parte da lista de isentos produtos como ferramentas para produção de automóveis, motores de pistão a diesel, ferramentas de ignição, motores marítimos, geradores de vapor, entre outros.
A lista completa pode ser vista em publicação no Diário Oficial da União. A decisão está na portaria número 391 e se encontra na parte inferior da página 31.
Fonte: Revista PEGN , Diário Oficial da União