Governo vai criar site para vender smartphones e outros bens apreendidos
Por Felipe Demartini | 05 de Fevereiro de 2019 às 13h04
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende lançar um portal para vender smartphones, eletrônicos e outros itens apreendidos em operações contra o tráfico. A iniciativa da Senad (Secretaria Nacional de Polícias Sobre Drogas) vem como uma forma de agilizar a comercialização dos produtos e sua transformação em recursos que possam ser usados para financiamento de medidas de combate aos entorpecentes.
De acordo com os dados da secretaria, os depósitos de bens apreendidos em todo o Brasil já acumulam mais de 77 mil itens, sendo que 29,4 mil deles estão em condições de serem leiloados. Em sua maioria, são celulares utilizados por traficantes, mas o governo também controla mais de 459 imóveis, 25 aeronaves e 9,9 mil veículos que eram usados pelos criminosos, todos aptos a serem vendidos para interessados.
O atual sistema de leilões, entretanto, tem sido capaz de alienar cerca de mil itens por ano e arrecadar aproximadamente R$ 6 milhões, números que, claramente, não acompanham o ritmo de apreensões feitas nas operações contra o tráfico. Daí veio a ideia do lançamento do portal, de forma a agilizar a venda dos produtos que já podem ser comercializados e reverter os lucros oriundos desse processo de volta à sociedade.
A ideia, também, é aumentar a amplitude dos leilões, permitindo que um interessado de um estado dê lances e adquira produtos apreendidos em outro. Hoje, esse processo é feito presencialmente e por empresas especializadas, o que acaba reduzindo bastante sua eficácia e, também os valores arrecadados, que são revertidos para polícias judiciárias e também para a própria secretaria, que cria polícias de combate às drogas.
Entretanto, antes que o portal possa ser aberto, o Senad afirma a necessidade de um trabalho junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para que os itens possam ser leiloados de preferência antes que percam seu valor econômico, assim que o processo judicial começar. Hoje, eles só podem ser alienados depois que as sentenças transitam em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. Recomendação do Conselho Nacional de Justiça, entretanto, indica que isso deveria ser alterado justamente como forma de reverter mais recursos para as autoridades.
Além do lançamento do portal de venda de produtos, o Senad também deseja criar uma agência especializada no gerenciamento de bens apreendidos, além de propor alterações no Código de Processo Penal para tornar essa gestão mais eficiente. Novamente, a ideia é evitar ao máximo a perda de poder econômico e aumentar o valor arrecadado pela alienação dos bens.