Governo usará biometria para identificar brasileiros em serviços públicos online

Por Redação | 10 de Agosto de 2016 às 11h41
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No que depender das autoridades, a biometria estará cada vez mais presente no dia a dia dos brasileiros. Isso porque o governo já está em negociações com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cidadãos possam usar a biometria para identificar ou buscar informações armazenadas em bancos de dados ou em serviços online. Sistema também ajudaria a evitar fraudes.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação, Marcelo Pagotti, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do governo do presidente interino Michel Temer, o TSE detém as informações biométricas de milhões de eleitores brasileiros. Estas, por sua vez, são utilizadas hoje apenas para identificação do usuário na hora de votar em urnas eletrônicas - algumas cidades já disponibilizam a tecnologia nos locais de voto.

Para Pagotti, a ideia é ampliar essa cobertura com a base de dados já implementada pelo TSE. O governo acredita que o uso da biometria seja uma forma mais popular e segura para que o brasileiro possa dispor das suas informações nos bancos de dados federais, além de serviços de e-gov que serão implementados até o final de 2017, data que o secretário acredita que seja possível a implantação do novo modelo de identificação.

"Iniciamos tratativas com o TSE para utilizar a base biométrica disponível. Queremos incorporar a segurança dessa forma de reconhecimento nos processos de governo. Vamos aperfeiçoar a identificação do cidadão para melhorar os programas sociais", destacou.

Além disso, o secretário acredita que a biometria pode ser uma alternativa mais barata e mais acessível, principalmente à população de baixa renda. O governo já havia iniciado um projeto de certificação digital através do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, mas o sistema não se expandiu para todo o país.

Pagotti ainda mencionou o Big Data e a nova política de dados abertos implantada pelo governo do presidente em exercício. Segundo ele, o governo está incentivando aos órgãos federais a abrirem imediatamente os dados para os cidadãos, dentro do prazo de 180 dias estipulado em decreto. Contudo, se houver resistência, a STI deverá trabalhar com uma nova política que obrigue aqueles que acharem que são donos dos dados e não desejam torná-los públicos.

Não foi mencionada uma data para a implementação de um eventual mecanismo baseado em biometria, nem quais municípios brasileiros seriam os primeiros a receber a novidade. No entanto, o governo vai testar no início de 2017 uma nova forma de identificação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após o piloto com servidores públicos, a biometria será testada nos programas sociais. "Assim que os serviços digitais do governo forem disponibilizados, vamos incorporar a possibilidade da identificação biométrica", explicou.

O SEI é uma solução de processo eletrônico que pode ser utilizada por qualquer instituição pública, independentemente do porte e da área de atuação. O uso do software reduz os gastos com papel, impressão, material de escritório, transporte e serviços de postagens. A solução é cedida gratuitamente para os órgãos do Poder Executivo Federal.

Fontes: Convergência Digital, Portal Brasil