Governo reduz investimentos em projetos de acesso à internet e inclusão digital

Por Redação | 25.05.2015 às 15:32
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O investimento no setor brasileiro de telecomunicações deve ser amplamente afetado após o ajuste fiscal anunciado pela presidente Dilma Rousseff na última semana, impactando diretamente projetos como o Cidades Digitais e o Banda Larga Para Todos.

Na sexta-feira passada (22), Dilma determinou um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no orçamento geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. Desse total, R$ 1,3 bilhão estava previsto para o Ministério das Comunicações em 2015, mas devido aos reajustes o valor deve ter um corte de R$ 317 milhões.

Segundo o governo, a quantia restante está preservada para o projeto do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas (SGDC), que ficará sob responsabilidade de Telebras. A construção do satélite brasileiro teve início em janeiro de 2014 e a previsão é que seja finalizado em meados de 2016, quando será transportado para o local onde vai acontecer o lançamento, no terceiro trimestre do ano que vem. O satélite só deve entrar em operação total em janeiro de 2017, após estar em órbita e ser testado.

Pelas contas do Ministério das Comunicações, o corte deve atingir principalmente o programa de Cidades Inteligentes, que ganhou destaque na gestão do ex-ministro Paulo Bernardo e chegou a ser incluído no PAC. Além disso, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o Banda Larga para Todos (que ainda está em estágio inicial de desenvolvimento), devem ter algum adiamento nas metas de ampliação e lançamento, respectivamente.

"Discutimos muito com cada ministério. Posso dizer que no caso das Comunicações, mesmo com o contingenciamento, estão preservados o satélite e o lançamento, e a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga já ocorre a partir do segundo semestre", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Na opinião de Barbosa, a área de Comunicações foi uma das mais preservadas nos cortes do governo. "Em Comunicações, mesmo com o contingenciamento, haverá recursos superiores ao total que foi pago no ano anterior. No ano passado foram pagos R$ 823 milhões. Isso dá uma boa medida da prioridade que é dada para Comunicações", afirmou o ministro.

Só o satélite geoestacionário receberá R$ 396 milhões de investimento dos cerca de R$ 1 bilhão destinados ao setor de comunicações no Brasil. Os outros R$ 600 milhões serão aplicados a todos os demais programas do governo, além de contas de custeio. Além do satélite, é de se esperar que esteja preservado o projeto de cabo submarino que ligará o Brasil à Europa.

Em todo o caso, obras em infraestrutura e melhoria de serviços de rede no país devem ser atrasadas, ou até mesmo adiadas. Em 2010, o PNBL veio com a proposta de ofertar planos de web com 1 Mbps de velocidade e valor de assinatura de R$ 35 mensais. O programa entrou em vigor em 2011 e tinha como meta elevar o número de conexões à rede de 11,9 milhões para quase 40 milhões de domicílios até o final de 2014.

Já o Banda Larga Para Todos, promessa da campanha de Dilma, quer ir além e oferecer conexões de 25 Mbps para 95% da população até 2018, quando se encerra o segundo mandato da presidente. Nas escolas públicas, essa velocidade média será ainda maior: entre 50 Mbps e 100 Mbps. O custo total dessas operações varia entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. Para locais onde a fibra óptica ainda não chegou, a ideia é usar satélites, incluindo o que será lançado em 2016.

Fonte: Convergência Digital