Governo lança novo passaporte brasileiro com tecnologia antifraude
Por Felipe Demartini | Editado por Claudio Yuge | 28 de Junho de 2022 às 14h20
O governo apresentou nesta segunda-feira (27) o novo modelo de passaporte brasileiro, que começará a ser emitido em setembro deste ano. O documento passa a contar com novas tecnologias antifraude, como forma de evitar a falsificação, e ícones e marcas d’água que representam biomas e culturas do Brasil.
As mudanças vêm desde a capa, com um novo estilo e a imagem da bandeira em relevo, e páginas que contam com 13 ilustrações diferentes — antes, era apenas uma. Elas representam a flora e a fauna brasileiras, assim como figuras culturais do país, e trazem fundos invisíveis e fluorescentes, assim como a própria numeração e números de identificação, que também servem como dispositivos de segurança.
A página de dados do cidadão, por exemplo, foi a que recebeu mais adições, com o governo brasileiro afirmando ter aplicado o que há de mais moderno em tecnologia antifraude. A foto, por exemplo, tem sobreposições em preto e branco e formação com dados biométricos, além de proteção por um laminado que pretende evitar edições e falsificações também nos documentos reais, caso a ideia dos bandidos seja manipular as informações impressas.
O novo passaporte foi desenvolvido por uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Além de trazer mais segurança, o governo deseja que a documentação sirva como um cartão de visitas dos brasileiros para todo o mundo, enaltecendo as belezas do país internacionalmente, com ícones de suas cinco regiões.
Além disso, a ideia é seguir recomendações internacionais de segurança. No Brasil, o modelo de passaporte não era modificado desde 2006, enquanto a indicação da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês) é de que os documentos sejam atualizados a cada 10 anos.
O processo de solicitação ou atualização de passaportes brasileiros, por outro lado, continua o mesmo. Os modelos atuais seguem válidos até que precisem ser renovados e também permanecem sendo gerados até a mudança; a partir de setembro, os brasileiros começam a receber o novo modelo ao realizarem esse processo. Os valores de emissão também continuam os mesmos, R$ 257,25.
Nova carteira de identidade também foi entregue pelo governo
Na mesma cerimônia realizada nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também realizou a entrega das primeiras CINs, as chamadas Carteiras de Identidade Nacional. O modelo atualizado deve servir como identificação única para os cidadãos, reunindo os dados de RGs e CPFs e dispensando a necessidade de apresentação dos dois documentos.
O novo modelo também tem tecnologia antifraude, além de acompanhar um QR Code que garante a legitimidade do documento e das informações contidas nele. Outra ideia é unificar números de identificação, uma vez que, hoje, os cidadãos podem emitir RGs em todos os estados do país e contarem com números diferentes em cada um deles.
A CNI foi lançada em fevereiro e passou a valer em março deste ano em todo o território nacional, mas órgãos públicos e organizações têm até o começo do ano que vem para se adequarem e implementarem a mudança. Da mesma forma, a ideia do governo também é de substituir gradativamente os documentos convencionais, na medida em que os documentos forem vencendo.
O RG atual segue com validade de até 10 anos para tem de 12 a 59 anos e não vence para quem está acima dos 60. O mesmo também vale para a CNI, que segue outras regras de expiração das documentações anteriores, com vencimento em cinco anos para crianças de até 11 anos.
Fonte: Agência Brasil