Governo deve reduzir metas do Programa Banda Larga para Todos

Por Redação | 16 de Junho de 2015 às 11h05
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O Ministério das Comunicações lançará o programa Banda Larga para Todos com redução de algumas das metas de ampliação do acesso à internet previstas inicialmente. Cálculos iniciais do governo previam que o projeto demandaria investimentos de US$ 50 bilhões, valor considerado alto por representantes do setor de telecomunicações.

"Temos que ajustar o tempo dos investimentos para adequá-lo ao apetite do mercado e às finanças públicas", disse uma fonte do Governo Federal familiarizada com o assunto, que falou sob condição de anonimato. "Estamos reestruturando a dimensão (do programa) e o tempo (de investimentos) para que se encaixe no orçamento".

Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, a iniciativa tem por objetivo levar até 2018 banda larga de alta velocidade (25 Mbps) via fibra óptica a 45% dos domicílios do país com investimento público e privado. Atualmente, 10% das casas no Brasil têm acesso à fibra óptica.

Segundo a fonte anônima, a meta de chegar com fibra óptica a 45% das residências deve ser reduzida, o que fará com que a velocidade também caia, uma vez que isso depende da infraestrutura. De acordo com o informante, novos detalhes não foram revelados porque as metas ainda estão sendo estudadas pelo governo.

A previsão é que o programa seja lançado em meados de outubro. Inicialmente, a ideia era que saísse no primeiro semestre, conforme disse em maio o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Consultado, o ministério informou que o programa deverá ser lançado no início do segundo semestre, sem especificar o mês.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério das Comunicações negou que as metas serão reduzidas.

Outras dificuldades

Para as operadoras de telecomunicação, os investimentos projetados pelo governo trariam retornos baixos, principalmente em regiões mais pobres, nas quais a população não tem renda suficiente para acessar fibra óptica, mais cara que a banda larga tradicional. Outra questão é o ajuste fiscal do governo federal: não há clareza sobre de onde viriam os recursos públicos para o programa de banda larga e em qual ritmo o dinheiro seria alocado.

No fim de abril, o ministro das Comunicações disse que o governo pretende usar créditos tributários como mecanismo para estimular o setor privado a investir no Banda Larga para Todos.

Organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor já esperam redução das metas do projeto. "Que estímulo uma empresa teria para passar fibra óptica na Amazônia? É um investimento muito alto e sem retorno. Isso é atribuição do Estado", disse a advogada do órgão de defesa do consumidor Proteste, Flávia Lefévre.

Segundo Lefévre, o plano teria mais sucesso se houvesse mudança da banda larga para o regime público, o que classificaria o serviço de acesso rápido à Internet como essencial à sociedade e, assim, permitiria que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) fossem usados. Hoje, só a telefonia fixa está no regime público. Flávia calcula que o Fust, do Ministério das Comunicações, arrecada anualmente US$ 2,5 bilhões por meio de tributo específico pago pelos consumidores na conta telefônica.

O Banda Larga para Todos será o segundo programa do governo federal nessa área. Em 2010, foi lançado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que teve sua conclusão no ano passado e responde por volume reduzido dos acessos totais de banda larga fixa do Brasil.

Fonte: Reuters

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