Governo aumenta contribuição previdenciária do setor de TI

Por Redação | 20 de Agosto de 2015 às 10h14

Nesta quarta-feira (19), o Senado aprovou por 45 votos a favor, contra 27, o aumento das alíquotas de contribuição sobre o faturamento de 51 setores econômicos, incluindo a indústria de alimentos e empresas de tecnologia da informação.

A alíquota da grande maioria das empresas pertencentes aos setores afetados passará de 2% para 4,5%. O número de setores que seriam prejudicados pelo aumento seria ainda maior, de acordo com Eunico Oliveira (PMDB-CE). “Apesar de não considerar a proposta ideal, pois deixa de fora setores importantes, vamos virar essa página. Mesmo discordando do texto, que poderia ser alargado, encaminho os pareceres nos termos da Câmara”, declarou.

O alargamento para envolver mais setores da indústria no aumento das alíquotas foi barrado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que recebeu dezenas de empresários que discutiam sobre o aumento das taxas. Depois de discussão intensa, Levy manteve-se a favor da ideia de poupar alguns setores.

Segundo Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o aumento da alíquota irá levar o setor a encarar novas demissões. "Tentamos, mas não foi possível um entendimento. O ministro não concordou com os argumentos e insistiu que a fórmula proposta pelo governo é a melhor. Já demitimos 15 mil até julho e esse número deve aumentar", salientou.

O setor de tecnologia da informação ainda poderá ter um impacto menor com a expectativa de modificar o sistema de tributos como PIS e Cofins. A promessa de alteração veio do próprio Levy, sinalizando que ainda existe a possibilidade de discussão sobre outros temas que afetam a atividade produtiva do setor.

O presidente da Brasscom, Sérgio Paulo Gallindo, lembrou que será possível discutir medidas durante o período de 90 dias até que a mudança tributária entre em vigor. “Ficaram muito claras as posições e o ministro sustentou que o financiamento da Previdência deve se dar com a folha de pagamento. Talvez seja possível discutir alguma medida diferente durante a noventena e, nesse sentido, o melhor foi manter uma porta aberta para voltarmos à mesa”, afirmou.

Diante do irredutível projeto de aumento das alíquotas, as empresas propuseram um aumento menor, o que ainda garantiria a mesma arrecadação de R$ 11 bilhões esperada pelo governo para 2015. Porém, Levy deixou claro que o prazo de arrecadação também era essencial como parte do projeto e que não apoiaria uma mudança no Senado, levando a discussão novamente à Câmera.

Apesar da insatisfação de empresários e da troca calorosa de argumentos entre Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e o ministro da Fazenda, ficou definido que as empresas poderiam viver sem a desoneração, que segundo Levy funciona como um subsídio ao setor produtivo.

Via Convergência Digital

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40414&sid=9

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