Famílias de baixa renda ganharão subsídio para facilitar o acesso à web

Por Redação | 05.08.2015 às 11:31
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Buscando acelerar os programas de inclusão digital do governo, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta terça-feira (04) o Projeto de Lei do Senado 429/14, que concede subsídio para que famílias de baixa renda contratem serviço de internet banda larga. O PL agora depende da análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser colocado em prática.

A proposta foi criada pelo ex-senador Aníbal Diniz e prevê um benefício mensal para os inscritos no programa custeado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). As famílias terão direito a um valor equivalente a 50% da tarifa, ou o preço mensal do plano mais básico do serviço oferecido. Colocando em reais, cada família acabará arcando com, em média, R$ 15 pelo acesso mensal à internet.

O projeto ainda exige que as famílias que desejarem receber o incentivo estejam regularmente registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuam renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou tenham algum membro que receba benefício da assistência social.

Diniz justifica o projeto com o argumento da evolução das tecnologias de comunicação e a transformação das relações sociais, que fizeram com que a internet passasse a ser um instrumento vital para a comunicação e para os relacionamentos nos dias atuais. Para o ex-senador, um dos motivos pelos quais a internet se tornou tão importante é o fato dela possibilitar o exercício de diversos direitos humanos fundamentais, porém muitas pessoas de baixa renda ainda não tiveram a chance de fazer parte dessa realidade.

88% das famílias com renda mensal de até um salário mínimo não possuem acesso à internet em suas casas, sendo 48% delas motivadas pela falta de recursos financeiros. Tendo isso em vista, o subsídio deve finalmente integrar essa parcela da população brasileiro ao século XXI.

Fonte: Senado Federal