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Estrutura de open banking do Banco Central terá entrega adiada em uma semana

Por| 16 de Julho de 2020 às 14h45

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Estrutura de open banking do Banco Central terá entrega adiada em uma semana
Estrutura de open banking do Banco Central terá entrega adiada em uma semana

O Banco Central (BC) anunciou na última quarta-feira (15) o adiamento por uma semana da entrega da estrutura inicial da governança do open banking para bancos, fintechs e empresas de cartões. O prazo final era ontem, mas ele será estendido por mais uma semana, indo até o dia 24.

Em comunicado, a instituição afirmou:

A Diretoria do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta-feira (15/07) promover ajustes normativos com o objetivo de fortalecer a sistemática de implementação do Open Banking, na forma, no escopo e nas fases previstas na regulamentação vigente. Entre as principais medidas, está a definição que o BC passará a incorporar o conteúdo da convenção no seu processo regulatório, no todo ou em parte, no que couber, ou a propor sua incorporação à regulamentação da competência do Conselho Monetário Nacional. Com essa mudança, além da responsabilidade já existente para a implementação do Open Banking, a estrutura responsável pela implementação do Open Banking exercerá a função consultiva ao processo normativo. Além disso, a regulamentação passa a tratar os casos relacionados a desistências ou a destituições de associações representadas no conselho deliberativo. Por fim, o BC reforça o compromisso com a implementação do Open Banking, que visa a construção de um sistema financeiro mais eficiente, competitivo e inclusivo. Em razão dos ajustes, a data para formalização pelo mercado da estrutura que tratará da convenção foi alterada para 24/07/2020.
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No último 1º de maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) regulamentaram o open banking no Brasil. Sua implementação começará no dia 30 de novembro deste ano e, ao longo de quatro etapas, ela será concluída em outubro de 2021.

Novo cenário no sistema bancário brasileiro

A nova regulamentação permite que as instituições financeiras realizem o compartilhamento padronizado de dados e serviços. Isso ocorrerá a partir da abertura e integração de sistemas, de bancos, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Cental. Os clientes deverão dar o consentimento prévio para que as infromações sejam compartilhadas. Ainda segundo o BC, são exemplos de novos serviços que podem ser ofertados: comparadores de produtos e serviços financeiros, aconselhamento financeiro, gestão de finanças e de iniciação de transação de pagamento em um ambiente mais familiar e conveniente para os consumidores.

A regulamentação do open banking pode criar um ambiente propício para o surgimento de novas soluções de serviços e é um passo importante no processo de digitalização do sistema financeiro. Segundo o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, o open banking é uma iniciativa que vem sendo discutida em vários países ao redor do mundo, com escopo e dimensões diferentes. "No caso brasileiro, optamos por um modelo o mais abrangente possível. O primeiro objetivo é empoderar o consumidor financeiro, bem na linha de proteção de dados, de que a informação pertence ao consumidor e cabe a ele decidir compartilhar ou não essa informação com terceiros", afirmou o executivo. "Esse projeto também facilita o aumento da eficiência no âmbito do sistema financeiro, incentiva a inovação, e naturalmente aumenta a competitividade”.

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Damaso citou um exemplo de situação em que o open banking pode oferecer vantagens para os consumidores. “Por exemplo, eu tenho uma conta no banco X e estou no cheque especial. Posso permitir que um terceiro tenha acesso a essas informações da minha conta corrente e no momento que ele identifica que vou entrar no cheque especial, ele me concede um crédito mais barato, cobrindo meu cheque especial naquela instituição financeira”, disse.

Para Leo Monte, diretor de inovação da Sinqia, fintech especializada em tecnologias financeiras,o open banking, trará m cenário positivo em termos de custos para os consumidores, já que existe uma tendência a um aumento da competitividade do mercado e a possibilidade de realizar a comparação das contas de diferentes instituições e seus respectivos produtos financeiros. "A proposta é que o usuário tenha a visão de toda a sua vida financeira em um só lugar e com acesso aos produtos mais adequados ao seu perfil e com taxas mais atrativas", afirmou.

Já para Renato Terzi, CEO da GR1D, startup que desenvolve soluções tecnológicas para áreas de Finaças e Seguros, open banking permitirá que a cotação e precificação de produtos que exigem análise de risco serão bastante facilitados: "O cliente poderá permitir que a candidata a lhe prestar serviço tenha acesso a dados que, hoje, não tem. Uma operação que terá sua função reduzida será a do Cadastro Positivo, que fornece apenas um parecer binário sobre o histórico de cumprimento dos compromissos financeiros", afirmou. "Com o open banking, uma grande quantidade de dados – dos 12 meses anteriores – estarão disponíveis para análise".

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Fonte: Com informações do Banco Central