Corte no orçamento pode acabar com toda a pesquisa científica do Brasil em julho

Por Rafael Rodrigues da Silva | 03 de Abril de 2019 às 19h40

Infelizmente, parece que todo o atual desenvolvimento em ciência do Brasil possui data para chegar ao fim: julho de 2019. O alerta vem de algumas das principais entidades científicas do país, que afirma que, com o corte no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a diminuição do repasse ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) proposto na semana passada pelo Governo Federal, o pagamento de bolsas de estudo para alunos de pós-graduação só poderá ser efetuado até o mês de julho, o que significaria o fim de praticamente toda a pesquisa científica no país após essa data.

Subordinado ao MCTIC, o CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa científica do país, e atualmente banca cerca de 11 projetos de pesquisa que somam um total de 80 mil bolsas de estudo para a pós-graduação. A agência já possuía um rombo de R$ 300 milhões em seus cofres devido ao baixo orçamento previsto para este ano, mas um decreto assinado na semana passada pelo presidente acelerou o cenário de crise, pois diminuiu em 42,2% o orçamento esperado pelo Ministério para 2019.

Isso fará com que não apenas as pesquisas no país sejam interrompidas, como também obrigará que estudantes intercambistas que fazem suas pesquisas em parceria com universidades estrangeiras sejam obrigados a abandonar seus projetos e retornar ao país.

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Corte do orçamento permitirá que a CNPq só consiga arcar com o pagamento de bolsas até julho (Imagem: CNPq)

De acordo com Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), este corte prejudica a formação de pesquisadores que poderiam contribuir para áreas críticas do país, como o desenvolvimento de novos remédios (como, por exemplo, uma vacina contra a dengue) ou então tecnologias para aumentar a segurança de barragens (como as que estouraram em Mariana e, mais recentemente, na cidade de Brumadinho).

Para Evaldo Pereira Vilela, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), a área mais afetada pelo corte será a de pesquisa em saúde, devido à grande quantidade de tecnologias provenientes dessas pesquisas que são usadas em hospitais para facilitar o diagnóstico dos pacientes em procedimentos cirúrgicos.

Em uma carta pública que foi divulgada na segunda-feira (1) e assinada por seis entidades científicas (entre elas a ABC e a Confap), destaca-se que a formação de grupos de pesquisa competentes no país demandou décadas de investimento, e foram essas pesquisas as responsáveis por criar soluções para epidemias emergentes, aumentar a expectativa de vida da população e desenvolver novas fontes de energia (como o álcool combustível para automóveis). Caso o governo não garanta o financiamento dessas pesquisas, demandaria mais algumas décadas de investimentos para se tentar chegar novamente ao estado em que as coisas se encontram hoje.

Pesquisas da área de saúde são as que sofrerão maior impacto, e poderá demorar décadas para que o país volte ao patamar atual (Imagem: Getty Images/Blend Images)

A carta critica a estratégia do governo de cortar o orçamento de praticamente todas as áreas para se combater a crise econômica diminuindo a relação existente entre a dívida externa e o PIB, e sugere que se utilize outra alternativa que já funcionou em diversos outros países, como por exemplo em Portugal: aumentar o investimento em pesquisa científica para elevar o valor do PIB. A carta cita ainda um estudo internacional que revela que cada dólar investido na pesquisa científica de um país possui um retorno de 3 a 8 vezes o valor investido no PIB total do país.

Apesar dos esforços, Vilela não é muito otimista quanto a uma mudança sobre essa decisão, já que ele não vê nenhuma disposição da área econômica do governo para se reverter esse cenário, e afirma que esse corte deixa claro de que o atual governo não possui um plano para o desenvolvimento do país.

Atualmente, os bolsistas de mestrado da CNPq recebem uma bolsa-auxílio de R$ 1.500 por mês e os de doutorado uma de R$ 2.200 por mês. Para receber essa bolsa, o pesquisador deve se dedicar totalmente a seus estudos, e não pode ter qualquer outro tipo de renda (seja emprego com carteira assinada ou contratos como consultor freelancer) sob pena de perder a bolsa. Os pesquisadores também não possuem nenhum outro tipo de auxílio financeiro, então o valor da bolsa deve não apenas pagar suas despesas pessoais (aluguel, alimentação, luz, água, internet) como também qualquer despesa com equipamentos de pesquisa ou para o deslocamento necessário de sua residência até a universidade.

Fonte: O Globo

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