CCJ aprova isenção de impostos para importação de equipamentos de energia solar

Por Claudio Yuge | 27 de Setembro de 2019 às 18h20
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A busca por energia renovável e mais barata tem aumentado no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o país deve ter um salto de 44% no final desta temporada, em relação ao ano passado. E a aprovação do Projeto de Lei 8322/14 deve ajudar até mesmo a superar a projeção de 3,3 gigawatts de produção deste tipo de componente.

O texto foi aceito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (25). A proposta isenta o imposto sobre a importação de equipamentos e componentes de geração elétrica por fonte solar. Mas com um detalhe importante: as taxas só não precisarão ser pagas se não houver produtos similares nacionais.

Deputado Nicoletti, relator do projeto na CCJ (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Agora, o PL segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja analisada pelo Plenário da Câmara. Ele já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: Agência Câmara  

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