Com novas medidas, Governo pode incentivar criação de plataforma de Blockchain

Por Redação | 16 de Dezembro de 2016 às 08h35

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta quinta-feira (15) um conjunto de medidas de incentivo à economia que pode acabar contribuindo para a criação de uma plataforma de blockchain. No texto do anúncio, chama atenção especialmente o trecho em que fala da criação de um ambiente centralizado para registro de duplicatas mercantis, recebíveis de cartão de crédito e outros, incluindo no registro se ele foi usado como garantia em outra operação.

A ideia da plataforma é aumentar a segurança dos credores nas operações de desconto de recebíveis mercantis mediante aumento da oferta de crédito às pequenas e médias empresas com taxas de juros mais baixas.

Outra medida provisória prevê o aperfeiçoamento do chamado Cadastro Positivo, cuja adesão passa a ser automática e a exclusão passa a depender de manifestação. Com isso, o objetivo do governo é reduzir o risco de crédito e contribuir para a queda do spread para os bons pagadores. É uma ideia que já vinha sendo difundida há um tempo, mas que até o momento não havia decolado devido ao excesso de burocracia para a criação e inclusão de informações no cadastro.

Por fim, o Palácio do Planalto sinalizou que também vai implementar o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) com o objetivo de usar essa plataforma para reunir informações sobre terras e imóveis no País. Quando iniciar suas operações, o Sinter apoiará o governo no combate à sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro, além de reduzir os custos na obtenção destas informações pelo setor público.

O sistema também vai melhorar o registro da regularização fundiária, aumentar a segurança jurídica da propriedade, diminuir o risco na concessão de crédito público e de crédito imobiliário. Ele também vai colaborar para redução do spread bancário, já que os riscos das operações serão menores.

A expectativa é que o módulo de cadastro nacional de imóveis rurais seja lançado em 2017, enquanto o módulo registral, com integração dos cartórios de registros, deve ser implementado em dezembro do ano que vem.

Via Convergecom

Instagram do Canaltech

Acompanhe nossos bastidores e fique por dentro das novidades que estão por vir no CT.