CNPq suspende edital de bolsa de pesquisas de pós com incertezas sobre verba

Por Wagner Wakka | 24 de Julho de 2019 às 16h05
Agência Brasil

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a suspensão de concessão de novas bolsas de pesquisa até dia 30 de setembro. Segundo levantamento do jornal O Globo, o motivo da movimentação é a falta de recursos.

O edital previa a liberação de R$ 60 milhões para financiamento de alunos de pós-graduação, pelo período de um ano, no Brasil e exterior. O programa foi lançado em 2018, oferecendo bolsas para 781 projetos no primeiro semestre.

Com a interrupção, pesquisadores que entraram no edital no segundo semestre deste ano ficaram sem financiamento. No último dia 11, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MTIC), Marcos Pontes, informou que há verba para pagamentos de bolsas da instituição somente até setembro. Ele ainda cobrou verbas para investimentos até, pelo menos, o final do ano.

Ministro pediu urgência na liberação de verbas para pesquisa (Foto: Agência Brasil)

As bolsas do CNPq são formas de financiamento de pesquisas em universidades, podendo apoiar o pesquisador enquanto ele se dedica a seu trabalho de estudo. Atualmente, são 80 mil delas pagas pela pasta, sendo que o orçamento é suficiente só para os próximos dois meses.

Com a falta de verba, até mesmo bolsistas já contemplados podem ficar sem receber a partir de outubro. O órgão disse que tradicionalmente atende esta segunda parte do cronograma com recursos adicionais, sendo que, neste ano, precisa aguardar aprovação orçamentária.

Previsão

Segundo entrevista de Pontes, no começo de julho, a estimativa é de que haja liberação de novos recursos para a área. Já existe um pedido de suplementação do orçamento na ordem de R$ 248,9 bilhões, feito pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, voltado ao MCTIC. Tal documento já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Como é uma demanda do próprio presidente, não deve passar por veto. A proposta é de que estes recursos sejam obtidos por meio de emissão de títulos públicos. Contudo, ainda não há previsão de quanto estes recursos chegam à pasta.

É com este montante que o Ministério pretende financiar o pagamento de bolsas até, pelo menos, o final deste ano.

Os cortes em investimento no setor vêm de longa data. Segundo o órgão, em 2016, foram reservados R$ 1,15 bilhão para bolsas de pesquisa. Em 2019, este número foi de R$ 784 milhões.

Em novembro do ano passado, Marcelo Morales, representante da instituição, informou que só havia R$ 1 bilhão para os pagamentos, sendo que havia necessidade de mais R$ 300 milhões. Na época, havia menos projetos aprovados — somente 72 mil.

Fonte: O Globo

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