Carmem Lúcia derruba liminar que suspendia acordo entre Telebras e Viasat

Carmem Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que deixava suspenso o acordo entre a Telebras e a Viasat, após três meses de estagnação. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab foi ao município de Pacaraima, em Roraima, na última quarta-feira (18) e colocou novamente em funcionamento as conexões de banda larga do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Segundo Kassab, os planos agora são de acelerar a implementação do projeto Internet para Todos para retomar o cronograma interrompido pelos meses de suspensão do acordo entre as empresas.

“Trata-se de uma política pública que tem o objetivo de promover a inclusão digital e, consequentemente, a inclusão social nas localidades remotas”, disse Kassab, que fez uma teleconferência com Joaquim Luna e Silva, o ministro da defesa, já utilizando a conexão de 10 Mbps fornecida pelo SGDC, onde foi incumbido de concluir os estudos para o lançamento de um segundo SGDC.

O município fica a 20 Km da fronteira entre o Brasil e a Venezuela e tem sido a porta de entrada para diversas famílias de imigrantes. Pacaraima fica a cerca de 250 Km da capital Boa Vista e há várias regiões remotas nas proximidades que serão beneficiadas com as conexões do projeto. É o caso da comunidade indígena Surumum, situada há cerca de 100 Km de Pacaraima, que contará com a oferta comercial das conexões além do serviço de internet fornecido para a escola da região, Tuxava Silvestre Messias.

“Nós já estamos conversando com um parceiro, que será o dono de uma mercearia, que irá comercializar acessos a partir de R$ 2 por tempo ou volume de dados – como por uma hora ou 250 MB e até 1 GB, por exemplo,”, afirmou o presidente da Telebras, Jarbas Valente, que acompanhou a visita de Kassab. O executivo disse que o projeto garante conexões de, no mínimo, 10 Mbps, mas que as velocidades podem ser até maiores, a depender da demanda da população. Ele revelou que a meta é conectar, ainda em 2018, 7 mil escolas que forem indicadas pelo MEC para receber o Internet para Todos.

Wellington Sousa, professor de informática da escola Casemiro de Abreu, em Pacaraima, explicou que antes do projeto dar acesso de qualidade à Internet, os alunos precisavam revezar o uso das conexões: “Enquanto parte dos alunos se conectavam, outra parte aguardava com o computador ligado para os primeiros baixarem os exercícios. Após isso, conseguiam se conectar”, disse ele, comemorando a novidade que vai beneficiar mais de 640 alunos.

Fonte: Exame