Câmara dos Deputados pode votar proibição do Uber em todo o Brasil

Por Redação | 05 de Dezembro de 2016 às 13h12

Depois de quase ser proibido no Rio de Janeiro na semana passada, devido à lei sancionada pelo prefeito da cidade Eduardo Paes, que logo perdeu efeito por decisão da Justiça do Rio, o Uber agora pode estar com os dias contados no país. Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que proíbe o serviço em todo o Brasil.

O PL 5587/2016, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), assegura exclusividade aos taxistas no transporte individual de passageiros em todo o país, tornando ilegal serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos, como o Uber.

No dia 8 de novembro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou um grupo de trabalho para o projeto com o objetivo de analisar a matéria e discutir uma nova redação para o seu texto, para construir uma versão mais consensual da proposta.

O grupo, no entanto, realizou apenas duas reuniões ordinárias desde sua criação. Nelas, pelo menos 16 dos 20 membros se mostraram favoráveis à proibição do Uber. O deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), inclusive, é autor de uma proposta que também inviabilizaria o aplicativo.

O projeto, que possui dois requerimentos de urgência para a inclusão na pauta, deve ser um dos assuntos abordados na reunião de líderes de bancada da Câmara agendada para esta terça-feira, 6. Se aprovada a urgência, um acordo no colégio de líderes prevê a votação do texto no Plenário já no dia 7, sem que precise tramitar pelas comissões temáticas.

Em resposta, o Uber, por sua vez, convocou os usuários a pressionar os deputados a votarem contra a proibição, enviando emails para os parlamentares. “Diversos municípios já tentaram, sem sucesso, proibir a inovação. Agora, a Câmara dos Deputados quer fazer o mesmo com o país”, diz o comunicado da empresa.

Fonte: Gizmodo

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