Câmara dos Deputados aprova aumento de impostos sobre produtos importados

Por Redação | 21 de Maio de 2015 às 09h59
photo_camera Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) o texto-base da medida provisória 668/2015, que vai deixar os eletrônicos mais caros ainda neste ano. Foram 323 votos a favor e 125 contra. Este aumento faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, que ainda pretende subir os impostos de telefonia.

A aprovação aumenta o PIS/PASEP de 1,6% para 2,1% e a alíquota da Cofins de 7,6% para 9,65%. Com esta alteração, o valor do imposto PIS/Cofins que é pago na entrada de itens importados no Brasil também vai aumentar de 9,25% para 11,75%.

O governo estima que, com a medida provisória, a arrecadação aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Apenas neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

Os eletrônicos beneficiados atualmente pela Lei do Bem possuem alíquota de PIS/Cofins zerada e, para que fiquem enquadrados nas regras, dispositivos como smartphones, por exemplo, precisam ser fabricados no Brasil, custar até R$ 1.500 e acompanhar um pacote mínimo de aplicativos de produção nacional. O benefício fiscal tem validade até o dia 31 de dezembro de 2018.

Produtos importados com alíquotas específicas de PIS/Cofins como água, cerveja, cosméticos e maquinários também sofrerão aumento de impostos. Os produtos farmacêuticos são os mais afetados, pois seus impostos passarão de 12,5% para 20%.

Ainda serão analisadas por deputados sugestões de alterações na medida provisória que podem mudar o teor do texto aprovado, porém quatro já foram rejeitadas. Nesta quarta-feira (20) ocorreu uma nova votação e a medida provisória seguiu para o Senado para aprovação.

Fonte: G1, Tecnoblog

Inscreva-se em nosso canal do YouTube!

Análises, dicas, cobertura de eventos e muito mais. Todo dia tem vídeo novo para você.