Anatel e Receita apreendem 76 mil aparelhos não homologados no Ceará

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Receita Federal anunciaram nesta segunda-feira (04) a apreensão de 76 mil aparelhos não homologados no Porto de Mucuripe (CE). São carregadores de celular, microfones, teclados sem fio, câmeras, campainhas e outros dispositivos de telecomunicações que não foram aprovados para comercialização no Brasil.

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Os dispositivos tirados de circulação têm um valor estimado em R$ 5 milhões, mas o comunicado oficial não dá mais detalhes sobre a carga apreendida, seu destino e quem seriam os responsáveis por ela. Entretanto, informações publicadas na imprensa indicam que os aparelhos estavam em quatro contêineres apreendidos pelas autoridades.

Os equipamentos foram obtidos em quatro dias de fiscalização no local, um trabalho conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP/CE) da Receita Federal, em trabalhos que fazem parte de um plano de ação da Anatel contra a pirataria. Segundo a agência, a ideia de fiscalizações desse tipo é garantir a segurança dos consumidores, que ao adquirirem produtos impróprios para utilização em nosso país, colocam a saúde em risco e também o comércio legal de artigos de telecomunicações.

O processo de homologação é obrigatório para qualquer dispositivo do tipo que seja comercializado em território nacional. A ideia é garantir que padrões de segurança, consumo energético, proteções contra vazamentos de líquidos, superaquecimento e resistência a variações de tensão sejam respeitados, de forma que os dispositivos apresentem qualidade e performance adequada aos sistemas, redes e outros recursos utilizados no Brasil, bem como não causem interferência com outros aparelhos.

Mesmo com tais salvaguardas, a importação direta faz com que produtos desse tipo estejam disponíveis livremente em grandes marketplaces brasileiros. Ainda que aqueles de marcas reconhecidas não representem nenhum risco, necessariamente, a Anatel não recomenda a compra por não seguirem as normas técnicas nacionais — a lista de produtos devidamente homologados para venda pode ser consultada no site, enquanto os próprios dispositivos acompanham selos e indicativos de que foram aprovados para utilização em nosso país.

Com informações de O Povo.