Amazon está criando regulação para sistemas de reconhecimento facial

Jeff Bezos, CEO da Amazon, revelou que a empresa está trabalhando em um conjunto de normas para regular o uso de sistemas de reconhecimento facial. De acordo com o executivo, a ideia é apresentar as normas a legisladores globais e incentivar a adaptação regional, mas também garantir que a maior parte delas seja aprovada, criando um panorama mundial para a adoção e utilização da biometria.

A notícia veio em um evento da companhia dedicado à assistente Alexa, que aconteceu nesta quarta (25) em Seattle, nos Estados Unidos. Na visão de Bezos, as tecnologias de reconhecimento facial têm usos positivos e podem mudar a faceta do mercado de tecnologia, por isso, o ideal é que freios de legislação não sejam aplicados. O executivo concorda com a necessidade de regulação, mas acredita que ela deva existir de forma a aproveitar o potencial benéfico dessa inovação.

O trabalho está sendo feito pelo time de políticas públicas da Amazon, uma equipe voltada justamente para o relacionamento entre a companhia e legisladores no que toca as tecnologias da empresa. Bezos não deu exemplos de normas que estariam sendo redigidas, mas elas podem ser próximas às que já foram apresentadas a políticos sobre o Rekognition, sistema biométrico que é uma das meninas dos olhos da gigante no momento.

A tecnologia permite que os usuários submetam fotos para serem analisadas e comparadas a diversos bancos de dados, que podem ir desde informações policiais até aplicações de leitura de emoções ou reações. A possível associação do sistema com forças de segurança, governos e agências oficiais levantou a ira de associações ligadas à privacidade e os direitos individuais, que apontam um aumento na vigilância ostensiva e do mau uso de informações pessoais dos cidadãos.

A principal questão é que a tecnologia ainda está em seus estágios iniciais e é capaz de apontar falsos positivos, o que não estaria impedindo sua comercialização. Um estudo da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), usou fotos de congressistas americanos e descobriu que o Rekognition associou 28 deles, em sua maioria negros, a imagens de pessoas acusadas de crimes ou que fazem parte de bancos de dados oficiais. Na ocasião, a Amazon disse que o grupo utilizou configurações erradas de software, acabando por chegar aos falsos positivos.

Comentando sobre a iniciativa da companhia, a ACLU disse ser positiva a ideia de que a Amazon está ciente dos riscos envolvidos na utilização de sua tecnologia. Na visão do advogado Jacob Snow, entretanto, é preciso manter a vigilância para que as regras apresentadas não sejam fracas ou insuficientes, já que servem ao interesse corporativo que, nem sempre, tem a privacidade e o bem estar das pessoas como foco.

O representante citou, ainda, iniciativas contrárias à regulamentação, como as cidades americanas que já votaram a favor do banimento dos sistemas de reconhecimento facial. São Francisco, Oakland e Somerville são exemplos disso, enquanto a Amazon tenta remar na direção contrária, em uma queda de braço que ainda parece longe de chegar a um final.

Fonte: Recode