Governo estuda aumentar tributos sobre produtos importados

Por Redação | 01.12.2014 às 17:55

O custo de importação de eletrônicos pode sofrer uma alta no próximo ano, informou o jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (01). O aumento seria resultado de um reajuste na alíquota de PIS e Cofins sobre produtos importados proposta pela nova equipe econômica do governo de Dilma Rousseff.

A medida foi proposta como uma alternativa para tentar equilibrar as contas públicas do governo, uma vez que o aumento dos tributos pode resultar na arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para os cofres da nação em 2015. A reorganização econômica tem sido um fator de grande discussão no governo da presidente, uma vez que, em setembro, foi registrado um déficit primário de R$ 25,5 bilhões.

Atualmente, o consumidor que importa um produto para o Brasil paga 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins sobre o preço da mercadoria adquirida. São essas duas taxas que devem sofrer reajuste caso o governo realmente adote as novas medidas econômicas.

Uma das justificativas para o aumento ainda não anunciado é que antes a mercadoria importada também tinha acrescido o valor do ICMS, mas o Supremo Tribunal Federal julgou que a cobrança era inconstitucional e a decisão acabou afetando as contas do governo. Para se ter uma ideia, foram R$ 33,8 bilhões entre 2006 e 2010 somente com a cobrança de ICMS sobre produtos importados.

A taxação do PIS/Cofins não inclui os produtos de produção nacional que são beneficiados pela Lei do Bem. Recentemente prorrogado até 31 de dezembro de 2018, o benefício previsto pela lei é válido para smartphones de até R$ 1.500, modems e roteadores de até R$ 150 e computadores de até R$ 8.000.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/12/1555738-tributo-de-importado-e-de-cosmetico-pode-subir.shtml