Atenção muambeiros: Ministério da Fazenda reduz cota de importação para US$ 150

Por Redação | 22 de Julho de 2014 às 12h05

UPDATE: Menos de 24 horas depois do anúncio, o governo voltou atrás na decisão e o limite de compras no exterior para turistas que viajam por terra voltou a ser de US$ 300 pelo menos até o final do ano. A ideia é que o valor só caia quando começarem a funcionar os free shops a serem instalados em cidades de fronteira brasileiras. Ainda está sendo discutido se cidades que não quiserem instalar as lojas francas terão a cota de isenção diminuída também.

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Acabou a festa para os muambeiros de carteirinha. O Ministério da Fazenda modificou as regras para quem entra no Brasil por via terrestre, fluvial ou lacustre. A cota, que desde 2005 vigorava com limite de US$ 300 por pessoa com isenção de impostos, foi ceifada pela metade. Agora, quem for a um país vizinho e resolver trazer mercadorias sem pagar imposto para o Brasil, deverá importar o equivalente ao valor de US$ 150 – e nada mais. A portaria é datada do dia 17 de julho.

O novo valor se aplica apenas a quem estiver viajando por rodovias, rios ou lagos. Para quem vem do exterior por via aérea ou marítima, por enquanto, nada muda: a cota ainda continua sendo de US$ 500.

De acordo com o Ministério da Fazenda, apesar da referência ser feita ao dólar americano, as cotas serão as mesmas para qualquer moeda, bastando fazer a conversão. Para ler o texto completo da portaria, basta acessar o site do Ministério da Fazenda.

Do Paraguai

Os maiores prejudicados sem dúvida serão aqueles que costumam viajar para o Paraguai para trazer produtos importados. Quem cruzar a fronteira agora terá de pagar uma multa de 50% sobre o valor excedente dos produtos adquiridos por lá. Por exemplo: se você trouxe o equivalente a US$ 200 em produtos do país vizinho, terá de pagar 50% de multa sobre os US$ 50 que excedem a cota, resultando em US$ 25 a mais.

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