Mercado Livre confirma: vendas do Switch estão proibidas no Brasil [Atualizado]

Por Redação | 05.07.2017 às 11:53 - atualizado em 06.07.2017 às 11:31

Após a informação de que estaria solicitando a retirada de anúncios relacionados ao Nintendo Switch do ar, revelada nesta terça-feira (04), o Mercado Livre confirmou que a venda do console no Brasil é proibida pela legislação, pois o dispositivo ainda não foi aprovado pelas autoridades competentes. A informação veio em nota divulgada à imprensa sobre o ocorrido.

De acordo com o marketplace, a comercialização de produtos que não tenham sido homologados para venda em nosso país é irregular não apenas de acordo com as leis nacionais, mas também infringe os termos e condições do serviço. É por isso que os vendedores foram notificados para que retirassem os anúncios do ar, com a reincidência gerando suspensões e até banimento permanente das contas.

Quem acessa o Mercado Livre desde a tarde desta terça ainda encontra produtos relacionados ao Nintendo Switch, mas eles se resumem basicamente a acessórios como películas, capas protetoras ou baterias extras. Ainda existe um ou outro anúncio de venda do console em si, e pouquíssimos jogos, uma demonstração de que os comerciantes efetivamente acataram o pedido da empresa.

Em resposta aos varejistas, o suporte do Mercado Livre informou que uma detentora da marca Nintendo teria sido a responsável pelo pedido de retirada dos anúncios até que lance oficialmente o Switch por aqui. Os relatos, inicialmente, apontavam para uma atitude da própria “Big N”, mas depois sugiram informações conflitantes que indicavam a ação de uma representante da companhia no país.

Confira a íntegra do comunicado:

“O Mercado Livre, companhia de tecnologia líder em e-commerce na América Latina, esclarece que a venda do Nintendo Switch por terceiros é proibida pela legislação brasileira, uma vez que o produto ainda não foi lançado no mercado nacional pela Nintendo ou distribuidor autorizado e também não possui os registros pelas agências reguladoras competentes. Desse modo, e conforme previsto em nossos termos e condições, o produto ainda não pode ser comercializado no site."

A casa de Mario não tem presença oficial no país desde 2015, quando a Gaming do Brasil, que realizava os trabalhos por aqui, anunciou sua saída do país. Desde então, os jogos e consoles da Nintendo não são mais lançados oficialmente por aqui, apesar de rumores surgirem de tempos em tempos de que ela estaria preparando um retorno.

Há algumas semanas, inclusive, uma informação semelhante surgiu na imprensa, com a NC Games revelando que passaria a importar oficialmente os jogos para o Nintendo Switch. Não há informações, entretanto, que esse trabalho se estenderia também ao console em si, o que poderia motivar uma ação de retirada de anúncios de terceiros como a que aconteceu no Mercado Livre.

Entenda a situação

A homologação por órgãos competentes é um requisito indispensável para que qualquer produto eletrônico ou de telecomunicações seja vendido e distribuído no Brasil. A Anatel costuma ser a responsável por esse trabalho, garantindo que os equipamentos são seguros para operação e também funcionem nas frequências existentes por aqui.

Foi esse motivo, também, que levou o Mercado Livre a receber uma notificação da agência, em maio, ordenando a remoção de anúncios relacionados a 19 modelos de minicelulares, que não estavam autorizados para venda e eram bastante comuns em presídios. O site acatou à decisão, na época.

Entretanto, ainda assim, é bem fácil encontrar anúncios na plataforma de produtos que não foram registrados pela Anatel, que vão desde equipamentos fabricados por pequenos produtores da China até smartphones de marcas certificadas, mas que não operam no Brasil. Tais produtos continuam sendo vendidos nos espaços da companhia.

Fonte: New Game Plus

ATUALIZAÇÃO: Em resposta ao Canaltech, o Mercado Livre afirma que todo e qualquer anúncio que vá contra seus termos de uso podem ser retirados do ar. Esse controle, inclusive, pode ser feito pelos próprios usuários, por meio de um botão de denúncia cujos apontamentos são analisados por uma equipe dedicada a esse fim.

Entretanto, como forma de preservar justamente essa funcionalidade, a empresa não revela a identidade dos autores das denúncias. A Nintendo e a NC Games ainda não se pronunciaram sobre o assunto, com o responsável pelo pedido de remoção dos anúncios do Switch no Mercado Livre ainda sendo uma incógnita.