Jair Bolsonaro assina decreto que reduz impostos sobre games
Por Felipe Demartini | 15 de Agosto de 2019 às 10h54
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (15) o decreto que reduz os impostos sobre videogames. A determinação diminui as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para consoles, acessórios e peças para os dispositivos, que passam a variar entre 16% e 40%, ao contrários dos 20% a 50% que vigoravam desde 2016.
Neste primeiro momento, a redução de impostos não se aplica aos jogos em si, mas apenas aos consoles, peças de reposição e manutenção ou acessórios como controles, por exemplo. Além disso, as alíquotas são diferentes de acordo com a categoria da plataforma em si, com tributação diferente quando se fala de aparelhos de mesa, por exemplo, ou portáteis.
No primeiro caso, por exemplo, o IPI será reduzido de 50% para 40%, enquanto no caso das peças e acessórios para videogames de mesa o corte reduz o tributo de 40% para 32%. Já os citados na tabela como “máquinas com tela incorporada”, o que inclui portáteis e também arcades, o imposto foi diminuído de 20% para 16%.
A iniciativa de reduzir os impostos do mercado de games foi revelada por Bolsonaro no final de julho, por meio do Twitter. Na rede social, o presidente afirmou ter recebido pedido sobre o assunto e consultado a equipe econômica para viabilizar a redução do IPI, algo que resultaria em uma baixa nos valores dos aparelhos aqui no Brasil. Depois, no início de agosto, ele voltou a falar no assunto, afirmando que o decreto, agora publicado, estava a caminho.
De acordo com Bolsonaro, a ideia de reduzir a carga tributária é deixar esse dinheiro “na mão do povo”. Na visão do presidente, “ninguém aguenta mais pagar imposto”, e o recuo, mesmo que pequeno, já representa um avanço, além do atendimento a um pedido feito por seguidores.
A ideia é que a redução na alíquota seja sentida nos consoles e aparelhos vendidos no Brasil de maneira oficial, em grandes varejistas. A redução no IPI passa a valer a partir da publicação em Diário Oficial da União, já nesta quinta-feira (15), e deve começar a ser sentida nas prateleiras em breve.
Fonte: Imprensa Nacional, O Globo