Epic Games não precisará pagar indenização à Apple

A batalha judicial que acontece desde agosto entre a Epic Games e a Apple ganhou um novo capítulo no fim da tarde desta terça-feira (10), quando a justiça americana descartou os argumentos da Maçã de que a desenvolvedora de Fortnite devia indenizações a ela. O pedido estava relacionado aos ganhos obtidos durante o período em que a produtora incluiu meios de pagamento próprios nas versões do game de sucesso, quebrando regras da App Store.

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O pedido era parte de um contra-argumento da Apple, relacionado ao processo iniciado pela Epic Games há três meses, quando Fortnite foi banido das lojas do iPhone, iPad e Mac. Na solicitação da defesa, a produtora era acusada de “interferência intencional para obtenção de vantagem econômica”, indicando, basicamente, que a empresa agiu de má fé e sabendo que estava quebrando as regras. Por isso, o pedido era de indenização por eventuais danos e, principalmente, as taxas perdidas durante o curto período em que os jogadores puderam usar meios de pagamento que não pertenciam à própria Apple.

A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do distrito da Califórnia, deu razão aos pedidos da Epic Games para que a alegação fosse descartada. Na visão da magistrada, o caso se trata de quebra de contrato e de possíveis violações antitruste, e não uma disputa sobre pagamento de taxas ou licenciamento. Ela ainda indicou aos advogados da Apple que, em um caso desse tipo, são exigidos fatos e comprovações, como valores devidos ou quantidade de transações, e não apenas um pedido de indenização.

A argumentação não foi bem aceita pelos advogados da Apple, que em pronunciamento, afirmaram que a atitude da Epic Games foi uma clara violação dos termos de uso, feita de forma intencional e com pleno conhecimento disso. A Maçã, porém, não foi além nos argumentos nem disse se vai seguir adiante com o pedido, enquanto a Epic Games não se pronunciou sobre a decisão da juíza.

A decisão é mais uma vitória para a desenvolvedora no processo que colocou duas gigantes dos games e da tecnologia em pé de guerra. Em outubro, ela também obteve uma ordem judicial impedindo a Apple de remover o motor gráfico Unreal Engine, assim como outras ferramentas de desenvolvimento de jogos, com a alegação de que tal prática feriria não apenas à empresa, mas a todo o mercado de produção de games. Seria, novamente, uma maneira de forçar a mão da rival para que ela aceitasse os termos da App Store.

Enquanto isso, em meio a campanhas de marketing e até conteúdos exclusivos lançados para Fortnite, a Epic Games segue tentando lutar contra as taxas de 30% das vendas realizadas pela loja de aplicativos, consideradas abusivas. Enquanto isso, o game de tiro continua banido no iOS e macOS, com os jogadores não mais recebendo atualizações e apenas podendo jogar entre competidores das mesmas plataformas, reduzindo significativamente o apelo do título, a quantidade de usuários e, claro, os lucros da produtora.

A expectativa é que a disputa judicial se alongue 2021 adentro, já que não existem datas marcadas para novas audiências ou julgamentos sobre o caso. Enquanto isso, a Apple sustenta que, para que Fortnite volte à App Store, basta que a Epic Games siga as regras, algo que a desenvolvedora não parece disposta a fazer, em uma queda de braço que deve, mesmo, durar por mais algum tempo.

Fonte: Reuters