Vale-Cultura : Iniciativa pode incluir games, mas depende de sua ajuda!

Por Rafael Romer | 16 de Janeiro de 2013 às 15h40

O Vale-Cultura, benefício de R$ 50 mensais para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos usarem em serviços e produtos culturais como teatro, cinemas, livros e DVDs, pode ser estendido aos games. Sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, o projeto de lei ainda não está completamente formatado e está aberto para discussão pública através do site oficial do Ministério da Cultura (MinC). É possível tirar dúvidas e deixar opiniões, sugestões e críticas que ainda podem mudar o projeto final. A iniciativa deve beneficiar 17 milhões de pessoas e elevar o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano.

Uma das maiores demandas vista nos comentários do site é a da possibilidade de se utilizar o benefício para a compra de jogos eletrônicos. Até o momento, o benefício está previsto apenas para as áreas de "artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural". As discussões devem prosseguir até o dia 26 de fevereiro, quando uma comissão formada por membros do MinC formatará a versão final da matéria. A própria ministra da Cultura, Marta Suplicy, deve analisar as demandas colocadas por internautas.

Para Moacyr Alves, presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (ACIGAMES) que participará da comissão de discussão sobre o Vale-Cultura, a iniciativa é importante para a expansão do mercado de games no Brasil, ampliando principalmente o consumo de produtos originais. "O vale pode aquecer e incentivar o mercado no país, além de ser uma medida contra a pirataria, já que o benefício só poderá ser usado em meios legais de compra", afirma. A ACIGAMES é uma das principais articuladoras da indústria de games no país, responsável por iniciativas como a do Jogo Justo, que pede a redução de impostos sobre jogos eletrônicos no Brasil.

Segundo ele, algumas questões sobre o vale ainda não estão claras e devem ser discutidas pelo governo e os representantes desse mercado no país. Questões como a possibilidade dos benefícios serem acumulativos ou se poderão ou não ser utilizados em compras digitais – seja através de sites ou lojas virtuais como Steam, PSN e Xbox Live - ainda estão em aberto.

Moacyr ressalta a importância da comunidade gamer se manifestar através do site do MinC para que a demanda seja considerada pelo Ministério. “Os games têm música, enredo e arte gráfica, devem ser considerados objetos culturais como qualquer outro”, diz. Até o momento, a Secretaria do Audiovisual e a Secretaria da Economia Criativa, ambas ligadas ao MinC, manifestaram apoio ao projeto.

Ele reconhece que a ideia é vista com ressalvas por alguns setores da sociedade, principalmente sob o preconceito de que games são “coisas de criança” ou produtos “violentos demais”, mas afirma que não encontrou resistência dentro do governo para a proposta.

No próximo sábado (19), a associação promove o 2º Fórum Nacional do Comércio de Games no Brasil, que deve atrair empresas como Nintendo, Nvidia, além de representantes de cinco ministérios, entre eles o da Cultura. Na pauta da reunião, a discussão sobre inclusão de jogos eletrônicos no Vale-Cultura estará presente.

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