Audiência pública discute futuro dos games no Brasil

Por Claudio Yuge | 22 de Maio de 2014 às 15h34

Menor carga tributária sobre consoles e títulos e incentivo aos desenvolvedores. Estes serão os dois principais pontos discutidos na audiência pública sobre o setor de games no Brasil, agendada para o dia 27 de maio, em Brasília. As prioridades foram destacadas pelo presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (ACIGAMES), Moacyr Alves Junior.

"A importância dessa audiência, que é pública e todo mundo pode participar, é suprema para o desenvolvimento dos games no Brasil. Faz quatro anos que estamos esperando por uma oportunidade como essa", comemora Moacyr, em entrevista ao Canaltech.

A audiência é um pedido antigo da ACIGAMES e foi requerido pelas deputadas Luciana Santos (PCdoB - PE) e Alice Portugal (PCdoB - BA). Já estão inscritos para a reunião o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Célio Campolina Diniz; o secretário de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Marcos André Rodrigues de Carvalho; o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações, José Gustavo Gontijo; os criadores do game Galinha Pintadinha, Marco Luporini e Juliano Prado; o presidente do Porto Digital, Parque Tecnológico de Tecnologia da Informação e Comunicação e Economia Criativa, Francisco Saboya; a diretora geral da divisão brasileira da Apple, Paula Bellizia; e um representante da loja virtual Google Play.

O texto do projeto cita o Brasil como o 4º maior mercado de jogos digitais do mundo e números expressivos, a exemplo da movimentação de R$ 5,3 bilhões em 2012 e crescimento de 38% em 2013 e contabiliza o alto número de usuários brasileiros, 35 milhões, que possuem games em tablets e smartphones.

Mesmo com um mercado tão aquecido e desenvolvedores criativos, espalhados em 73 mil empresas da área de Tecnologia da Informação no País, o projeto lembra da falta de investimentos para que o Brasil não seja apenas um grande consumidor, mas também um grande produtor de games.

"Este cenário precisa observar a necessidade de diminuição da defasagem tecnológica entre o Brasil e outros países, considerando a necessidade de fomento e marco regulatório para este setor recente da economia nacional", observa o texto do projeto.

Além do fomento e da queda de tributos, o setor também carece de regras que possam enquadrar melhor o que é permitido ou não. "É essa audiência que pode regulamentar o mercado", projeta Moacyr.

A audiência acontece no Plenário 13 da Câmara dos Deputados e qualquer pessoa pode participar. Para confirmar presença, basta enviar e-mail para cctci.decom@camara.leg.br ou fax para (61) 3216-6459/65/66.

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