8 dispositivos que você acha que são seus de fato, mas não são de direito

Por Luciana Zaramela | 13.11.2012 às 08:00

O pessoal do Digital Trends fez um rápido resumo de alguns produtos que, mesmo que você tenha pagado uma boa quantia por eles, não são completamente seus. Pois é: por mais que você pense ser dono de alguns gadgets, a realidade é que a lei não enxerga as coisas exatamente dessa maneira... Entenda!

Leia também: O que são direitos autorais e patentes?

Smartphones

Embora seja inteiramente legal comprar ou vender um smartphone usado, a lei diz que você não deve fazer, necessariamente, tudo o que quiser com o dispositivo. De acordo com a mais recente rodada de isenções do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, os donos de smartphones em pouco tempo não serão permitidos a desbloquear seus dispositivos para usar no exterior ou com outra operadora, a menos que seus prestadores de serviços os dêem permissão para fazer isso.

Tablets

Diferentemente dos smartphones, que podem ter sofrido jailbreak para que seus usuários pudessem instalar aplicativos sem pagar, a história dos tablets muda um pouco. A verdade é que o jailbreak requer alterações no firmware do dispositivo, o que por si só já consiste em violação de direitos autorais, pelo menos quando tablets estão envolvidos.

Mas por que é permitido fazer jailbreak em smartphones? Por duas razões: em primeiro lugar, o governo dos Estados Unidos, que dita a norma, diz que a definição de um tablet é ainda muito ampla para ser incluída em uma isenção, em casos de dispositivos que se enquadrem na categoria. E em segundo lugar, os tablets são menos adotados pelos usuários que os smartphones. Os detentores de direitos autorais conseguiram convencer o governo de que a adição de uma isenção para jailbreak prejudicaria estes dispositivos.

Em suma: se você tem um iPad, você só está autorizado a instalar aplicativos da iTunes App Store. Se realizar jailbreak em um iPad, você estará infringindo a lei, e isso constitui um crime.

e-Books do Kindle

Então você acha que só porque comprou um e-book para ler em seu Kindle, ele é seu? Errado. Você acabou de licenciá-lo, e este é um conceito com o qual todos nós devemos nos familiarizar. Os termos do Amazon Kindle são claros, e alegam explicitamente que "O conteúdo do Kindle é licenciado, e não vendido" e que "você não pode vender, alugar, distribuir, transmitir, sublicenciar nem atribuir quaisquer direitos do Conteúdo do Kindle ou qualquer parte dele para terceiros".

O controle que a Amazon tem sobre sua coleção de e-books do Kindle passou por um intenso escrutínio público na semana passada, depois que uma mulher chamada "Linn" alegou que a empresa tinha desativado sua conta e deletado todo o conteúdo de seu Kindle, devido a algumas atividades suspeitas relacionadas à sua conta. A Amazon afirmou, depois, que o "status da conta não deve afetar a capacidade de qualquer usuário de acessar sua biblioteca". Mas Linn não foi a única que passou por essa desagradável experiência.

Música

Assim como os e-books, "comprar" uma música no iTunes, por exemplo, não significa que você pagou por ela e que ela é sua. Você pagou pelos direitos de reprodução da música em questão em sua vida pessoal (entenda que "vida pessoal" é algo particular e não envolve grupos de pessoas, confraternizações, festas ou eventos). Além do mais, é - acredite se quiser - contra a lei gravar uma cópia da música que você "comprou" em um CD, assim como é proibido presentear um amigo com uma música "comprada" na iTunes Store.

Quando o assunto envolve a possibilidade de revender as músicas que você comprou, as coisas se complicam ainda mais. Uma empresa chamada ReDigi está atualmente sendo processada pela gravadora Capitol Records, pois ofereceu aos usuários a capacidade de revender seus arquivos MP3, assim como faziam as lojas de discos usados. Isto, apesar do fato de que a tecnologia da ReDigi deleta, automaticamente, a cópia de uma música ou álbum do vendedor quando é colocada à venda. E não são feitas cópias de nenhuma trilha - o arquivo real é transferido de uma máquina para outra, o que é tido pela empresa como um método perfeitamente legítimo de revender música. A Capitol, obviamente, discorda disso.

Filmes e programas de TV

Os filmes também caem na mesma categoria dos e-books e músicas. Da mesma maneira, fazer cópias ou ripar um DVD para assistir ao conteúdo em um dispositivo que não possui um drive óptico determinam violações de direitos autorais. Se você estiver copiando DVDs em uma escala menor, apenas para presentear amigos e parentes, as chances de você receber uma ação judicial são menores. Mas existe uma enorme diferença entre não ser pego e ter permissão para realizar certas atividades, certo?

E vale lembrar que o bom e velho "licenciado, não vendido" também se aplica a filmes e programas de TV digitais comprados na Amazon, no iTunes e em várias outras lojas virtuais.

Consoles de videogames

Tal como os tablets, é perfeitamente legal (por ora) revender seu Xbox ou PS3 usado. O que você não pode fazer é modificar um console ou videogame portátil para rodar um sistema operacional alternativo ou mídias piratas. Isso infringe os direitos autorais sobre o firmware do dispositivo.

Além disso, fazer jailbreak em um Xbox ou qualquer outro console é terminantemente proibido, pois de acordo com a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, "jogos de videogame são muito mais complexos e difíceis de produzir que aplicativos para smartphones", e os mecanismos anti-jailbreak existem para "proteger obras expressivas altamente vailosas".

Aplicativos (apps)

Nem pense em tentar dar de presente ou vender um de seus aplicativos de celular (a menos que você presenteie uma pessoa diretamente pela loja virtual onde você está comprando o app). Tanto a iTunes Store quanto a Google Play - as duas lojas de aplicativos mais famosas do mundo - proíbem a revenda de seus aplicativos.

De acordo com os termos de serviço da Google Play, os clientes não podem "copiar, vender, licenciar, distribuir, transferir, modificar, adaptar, traduzir, preparar obras derivadas, descompilar, reverter a engenharia, desmontar ou tentar obter o código fonte" de aplicativos comprados na loja. E a Apple vai ainda além, dizendo que os clientes não podem "alugar, emprestar, vender, transferir, redistribuir ou sublicenciar um aplicativo licenciado" e devem "remover o aplicativo licenciado do computador Mac ou do dispositivo iOS" antes de revenderem o aparelho.

Dispositivos pré-carregados

Os dispositivos pré-carregados encerram bem este resumo. Devido às regras de direitos autorais que governam o mundo dos e-books, filmes, aplicativos e softwares, tentar vender um dispositivo que já contém este tipo de material protegido por leis de copyright significa que você esteja tentando, provavelmenete, violar a propriedade intelectual destes itens.

Portanto, se você pensa em repassar seu antigo iPod que já conta com 40.000 músicas para um amigo, é melhor tomar cuidado. Isso é ilegal e constitui crime previsto por lei. Formate o aparelho e, aí sim, presenteie seu amigo. Afinal, repassá-lo sem conteúdo algum ainda é permitido.

No Brasil não é diferente

Muitas pessoas certamente nem imaginavam que as coisas funcionam assim no mundo das mídias digitais, mas a questão dos direitos autorais deve ser respeitada e levada a sério. Aqui no Brasil, as regulamentações para estes tipos de aparelhos não são diferentes.

Aliás, você sabia que os direitos autorais sobre obras e propriedade intelectual possuem um prazo de validade de 70 anos após a morte do autor? Passada essa época, a obra cai nas graças do domínio público. E somente assim é possível fazer download e redistribuir o conteúdo sem medo de violar os direitos autorais.

Que tal conhecer um acervo repleto de obras de domínio público? Autores como Goethe, Mozart, Machado de Assis, Dante Alighieri, Paulo Freire, Tchaikovsky, Shakespeare e vários outros já não estão entre nós há muito tempo, mas suas obras estão sendo continuamente divulgadas por aí.

Conheça algumas obras liberadas pelo governo no portal do Domínio Público - lá você encontra áudio, vídeo, literatura e imagens, em diversas categorias, de obras de diversos autores que marcaram época no cenário artístico mundial.