Para presidente da Oi, modelo de concessão de telecom já está esgotado no Brasil

Por Rafael Romer | 28 de Outubro de 2015 às 08h40
photo_camera Rafael Romer/Canaltech

O CEO da Oi, Bayard Gontijo, defendeu nesta terça-feira (27) que o sistema de concessões para o setor de telecom já está esgotado e precisa ser reorganizado no Brasil. Bayard afirmou que o modelo adotado pelo país há 16 anos já não faz mais sentido para o atual mercado de telecomunicações, que se transformou de um setor de telefonia fixa baseada em voz para um mercado de telefonia móvel baseado em dados.

"A gente enxerga que a telefonia fixa cumpriu seu papel, mas perdeu a relevância no atual cenário", defendeu o executivo durante sua fala na Futurecom, em São Paulo. De acordo com ele, o Brasil já atingiu um nível de oferta de telefonia fixa superior a 70% da população, muito além de diversos países com extensão menor e população menos dispersa que o Brasil.

As extensas obrigações contratuais do sistema de concessões, segundo ele, já estão defasadas e sobrecarregam operadores com investimentos e manutenção de infraestrutura desnecessários.

Um dos principais motivos de reclamação do setor é a obrigação de manutenção de telefonia pública, que não cumpre mais a papel do passado, mas continua acumulando gastos de operação ano após ano. Bayard avalia que os 600 mil orelhões operados pela Oi trazem hoje uma receita anual de R$ 17 milhões, contra despesas de R$ 300 milhões.

Outros pontos como obrigação de investimentos em áreas de baixa demanda sem contrapartida, impossibilidade de vender imóveis e multas "desproporcionais" do setor continuam a prejudicar as operações e demandar altos passivos de contingência para a empresa.

A proposta principal seria a transformação da concessão em uma autorização para operar, sob o argumento que o setor é competitivo no Brasil e poderia se autorregular. A Oi já se reuniu com a Vivo e a Algar para criar uma proposta alternativa e está conversando com o Ministério das Comunicações e a Anatel para discutir o tema. "O motivo é simples: liberar as empresas de uma maneira que elas possam fazer investimentos da melhor maneira para o próprio retorno e para a demanda reprimida da população", disse.

A redução de gastos de operação poderia ser importante para a operadora, que busca fazer uma restruturação para ajustar suas contas, cujas dívidas líquidas já superam quatro vezes o Ebitda da empresa. "A revisão da concessão é fundamental em qualquer cenário para que a companhia continue seu caminho independente ou em uma consolidação. Já passou da hora da gente ter uma liberdade de competição maior", comentou.

Bayard Gontijo

Para presidente da companhia, transformação da concessão em uma autorização permitiria que setor se autorregulasse (foto: Rafael Romer/Canaltech)

Banda Larga para Todos

O Presidente da Oi não avaliou como "razoável" a proposta do governo brasileiro de ampliar a velocidade média da banda larga no país dos atuais 10 Mbps para 25 Mbps até o final de 2018 como parte do programa Banda Larga Para Todos.

O executivo afirmou que o programa seria fundamental para o país, mas que a dimensão desejada pelo governo não teria contrapartida monetária para as operadoras, já que a velocidade desejada seria muito além da banda larga necessária em outras partes do território.

"As metas são dificilmente alcançáveis e também difíceis de monetizar", comentou. "Você levar 25 Mbps para regiões de baixa renda não vai ter comercialização, é inviável, a renda não permite a aquisição pela população de um serviço caro. Não faz sentido para a gente".

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