Ministro das Comunicações discute três principais desafios do setor no Brasil

Por Rafael Romer | 27.10.2015 às 12:31
photo_camera Rafael Romer/Canaltech

Há três semanas à frente do Ministério das Comunicações, o ministro André Figueiredo usou sua apresentação na manhã desta terça-feira (27) na Futurecom para reforçar os três maiores desafios da sua nova gestão, que deverão se converter nas principais ações do órgão nos próximos anos.

O primeiro desafio é a já prevista expansão da banda larga fixa, que avançou em ritmo muito mais lento que a banda larga móvel no país nos últimos anos. A meta é saltar dos 140 milhões de acessos registrados no ano passado para 300 milhões de acessos até o final de 2018.

A segundo seria o aumento da velocidade média da internet no país, para garantir uma infraestrutura mais robusta para empresas e famílias. A meta é saltar dos atuais 10 mbps para 25 mbps também até o final de 2019. O projeto é parte do Plano Banda Larga Para Todos, do Governo Federal, que ainda não foi anunciado oficialmente, mas deve ter suas metas estabelecidas até dezembro.

Já o terceiro desafio é a qualificação do serviço público através da expansão de conectividade de banda larga. Esse plano inclui a conexão de metade das 80 mil escolas rurais desconectadas do país, além de 23 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para atingir os três objetivos, Figueiredo reforçou a necessidade de uma série de ações para o avanço da conectividade no país, entre elas a expansão de fibra óptica através plano de conectar 70% dos municípios brasileiros e 90% da população até o final de 2019.

Também estão planejados o lançamento de um satélite geoestacionário em 2016, além da expansão da conexão internacional através de dois cabos submarinos, com saída para Angola e para a Argentina.

Haveria ainda a possibilidade da construção de um terceiro cabo submarino, projeto defendido pela Rússia para unir os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com uma infraestrutura independente. "Não significa que tenha nossa concordância, precisamos ver se existe justificativa econômica para isso. A Rússia pede isso por questões de segurança, um cabo conectando os Brics, mas isso não necessariamente tem nossa concordância, é muito embrionário", afirmou Figueiredo.

Para incentivar os investimentos, o ministro afirmou que o governo planeja a promoção de leilões focados nisso, e não em arrecadação, estimulando companhias a promover projetos de construção de infraestrutura em troca de incentivos fiscais.

"Quando você fala de regiões economicamente rentáveis, não há necessidade do estado fazer desoneração. Mas no Norte do país, onde o investimento em 15 anos não vai compensar, pretendemos recompensar em forma de incentivo fiscal", afirmou.