Ministro das Comunicações defende "cautela" em discussão entre operadoras e OTTs

Por Rafael Romer | 26.10.2015 às 23:00

O Ministro das Comunicações André Figueiredo defendeu nesta segunda-feira (26) uma posição de "cautela" em relação à polêmica em torno das operadoras de telefonia e os chamados OTTs, serviços over-the-top como WhatsApp e Netflix que utilizam as redes de outras empresas para entrega de seus próprios produtos.

Durante a abertura da 17ª edição do evento de TI e Telecomunicações Futurecom, em São Paulo, Figueiredo reconheceu a importância dos argumentos dos dois lados do debate - das operadoras que defendem a taxação destes serviços por utilizarem suas infraestruturas; e das próprias OTTs, que defendem o processo de inovação e afirmam que seus serviços são atrativos para os usuários das próprias operadoras, mas não defendeu nenhuma das posições explicitamente.

"Temos que ter cautela, nós temos que saber que boa parte dos serviços [OTTs] acabam retirando o faturamento dessas empresas [operadoras], que investiram muito em infraestrutura", comentou à imprensa. "Acima de tudo, é um processo de diálogo entre dois setores que se complementam".

OTTs vs Telecoms

Figueiredo afirmou que o Estado se propõe a atuar nessa questão, mas que ainda não tem planos de levar uma proposta de criação de imposto para as OTTs adiante, mesmo num momento em que o governo busca alternativas de arrecadação para equilíbrio dos gastos públicos.

De acordo com o ministro, o Brasil deveria participar de discussões internacionais sobre o tema antes de tomar um decisão a nível nacional - posição partilhada pela presidente Dilma Rousseff, segundo ele. "É uma questão mundial, vários países estão discutindo esse tema e qualquer solução que venha a ser tomada, o Brasil pode participar do processo de construção da solução, mas não tomará uma decisão sozinho", disse.

O tema das OTTs promete ser um dos debates centrais do congresso da Futurecom, que ocorre em um momento de incerteza do mercado das telecomunicações, puxado pela crise econômica do país. Em sua fala durante a abertura do evento, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, também voltou a falar sobre o tema das OTTs - uma "onda de choque" nas empresas do setor, na sua avaliação.

De acordo com o presidente do órgão regulador, ambos os lados são essenciais sob a ótica do consumidor final e que interferir na regulação entre ofertantes de infraestrutura e provedores de serviço não é uma medida adequada, mas que o próprio mercado seria capaz de indicar possíveis saídas para os interesses divergentes.

"Os problemas existentes nessa relação estão mais ligados aos modelos de negócio dos próprios detentores de rede. A discussão sobre perda de mercado com tais inovações é importante, mas não pode apontar de forma alguma barreiras para medidas que travem a inovação", disse Rezende.

andré figueiredo

Ministro das Comunicações defendeu cautela na tomada de decisões na briga entre OOTs e operadoras (foto: Rafael Romer/Canaltech)

Banda Larga para Todos

André Figueiredo falou ainda sobre o futuro do plano Banda Larga para Todos, reforçando a meta de conectar 90% da população brasileira com fibra óptica até 2019, com investimentos de R$ 50 bilhões. "Nós temos a expectativa de termos leilões arrecadatórios e investimentos que possam ser revertidos em infraestrutura", defendeu.

Uma das possíveis fontes de receita poderia vir da revisão do regime de concessões com operadoras de telefonia, o que deve ser discutido na próxima semana junto à Anatel. "Esses recursos vêm da desoneração de tributos caso as empresas invistam [em infraestrutura]", afirmou.

Apesar de não confirmar a data de lançamento do plano, Figueiredo afirmou que está lutando para que isso aconteça até dezembro.