NSA teria encerrado programa de vigilância de chamadas e mensagens de texto
Por Felipe Demartini | 05 de Março de 2019 às 11h42
O programa de vigilância de ligações e mensagens de texto trocadas entre residentes dos Estados Unidos teria chegado ao fim. Segundo relatos da imprensa norte-americana, a coleta de dados teria sido encerrada em meados do segundo semestre de 2018 e o governo não estaria interessado em renovar a legislação, que expira neste final de ano e precisaria de atualização para continuar operando.
É o chamado Ato da Liberdade, passado em 2015 após denúncia feita por Edward Snowden dois anos antes, quando o delator abriu a caixa preta da espionagem dos Estados Unidos. Em caráter de segredo, entretanto, o sistema de espionagem existia desde 2006 e chegou a ser considerado ilegal depois que as revelações vieram à tona. Em resposta, o governo aprovou a legislação que obrigava operadoras a manterem dados de chamadas e mensagens, que deveriam ser entregues às autoridades mediante autorização judicial.
De acordo com as informações publicadas pelo New York Times, a NSA não teria utilizado o protocolo ao longo dos últimos seis meses e segundo Luke Murry, conselheiro de segurança nacional da oposição no congresso americano, não existiria a intenção, por parte do governo Trump, de atualizar o Ato da Liberdade. Os senadores contrários à pauta já estariam se mobilizando para fazer frente à legislação, mas a movimentação nem mesmo seria necessária.
Dois pilares estariam sendo levados em conta no abandono do sistema. O primeiro é que a coleta de informações não teria levado as agências de segurança a informações críveis sobre atentados terroristas ou auxiliado em investigações. Além disso, nos seis meses em que o Ato da Liberdade não foi utilizado, “o céu não caiu”, como definiu Daniel Schuman, diretor da Demand Progress, um grupo a favor da liberdade civil que luta por mais responsabilidade do governo na utilização de dados dos cidadãos.
Sendo assim, a visão do governo e da NSA é de que o desgaste não valeria a pena e, por isso, o Ato da Liberdade pode ser deixado de lado em prol de outras medidas de obtenção de inteligência e combate ao terrorismo. A decisão final é da Casa Branca e não tem prazo para ser emitida, mas os ânimos estão começando a se acalmar diante do fim do que é citado por contrários à legislação como uma das maiores ameaças à individualidade dos cidadãos americanos.
Iniciado ainda durante a administração Bush, o programa começou em segredo meses após os atentados de 11 de Setembro. Por meio de metadados, o governo tinha acesso a quem realizou a chamada e seu destinatário, além de informações como horário e localização de ambos. O conteúdo das ligações não era obtido pelo governo, mas as mensagens de texto estavam sujeitas a interceptação.
Agora, a ideia é que esse tipo de trabalho continue, mas com as agências se debruçando sobre chamadas internacionais destinadas aos EUA, menos reguladas do que aquelas realizadas dentro do próprio país. A busca, como sempre, é por células terroristas em solo nacional ou associadas a suspeitos conhecidos atuando no país com o objetivo final de impedir possíveis ataques.
Fonte: The New York Times