MP investiga site que vende endereço, CPF e outros dados pessoais de brasileiros
Por Eduardo Hayashi | 11 de Julho de 2018 às 13h55
Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito envolvendo a investigação do site “Tudo Sobre Todos”, que é conhecido por vender dados como CPF, endereço e outras informações sigilosas de cidadãos brasileiros.
Apesar de ser retirado do ar inúmeras vezes, a página ainda opera atualmente por meio de um domínio sueco, cobrando a taxa de R$ 30 aos interessados na compra dos dados. A transação pelo serviço é feita por créditos da plataforma Mercado Livre, que foi notificada pelo MPDFT nesta semana para desativar o perfil e auxiliar nas investigações com os dados da conta bancária da página.
O tal site também atua com pagamentos através de bitcoins, uma das criptomoedas mais populares. No entanto, as autoridades não possuem acesso a transações desse tipo, uma vez que elas não são controladas por entidades bancárias.
Além disso, o MPDFT também solicitou que as ferramentas de busca Google e Bing retirassem todos os resultados envolvendo buscas com o termo "Tudo Sobre Todos".
As investigações em questão tiveram início um dia após a aprovação do projeto de lei de proteção de dados pessoais, que passou pela Câmara nesta terça-feira (10) e segue para sanção do presidente Michel Temer. Entre as propostas do projeto, a principal delas é determinar em quais situações os dados pessoais dos brasileiros podem ser coletados e tratados tanto por companhias privadas quanto por órgãos públicos.
Posicionamento do Mercado Livre
Por meio da sua assessoria de imprensa, o Mercado Livre emitiu o seguinte comunicado oficial:
"O Mercado Livre informa que recebeu ontem, 11/07/18, a notificação oficial do MPDFT solicitando a inabilitação da conta e o fornecimento de dados cadastrais do usuário denunciado, que já estão sendo providenciados e serão em breve noticiados à autoridade.
O Mercado Livre ressalta que repudia o uso oportunista de sua plataforma por usuários com atuação contrária aos Termos e Condições do site. Sempre que uma denúncia é recebida pelo Mercado Livre - seja por meio do botão de denúncia presente em todos os anúncios, seja por órgãos governamentais, como é o caso em questão -, a companhia colabora prontamente com a investigação dos órgãos competentes, fornecendo os dados de cadastro do usuário denunciado como infrator e bloqueando-o definitivamente da plataforma (incluindo todos os anúncios criados por ele), conforme o caso."