Extradição de Julian Assange para os EUA será decidida em 2020

Por Felipe Demartini | 14 de Junho de 2019 às 10h40
Jack Taylor/Getty Images
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A decisão sobre o destino de Julian Assange vai ficar apenas para o ano que vem. A justiça do Reino Unido marcou para o dia 24 de fevereiro de 2020 o início das audiências que culminarão no julgamento do pedido de extradição do delator, feito pelos Estados Unidos por conta da revelação de documentos confidenciais das Forças Armadas por meio do WikiLeaks.

Nesta semana, o Departamento de Justiça dos EUA oficializou o pedido de extradição de Assange, que foi aceito por um juiz londrino. A ordem já foi apresentada ao tribunal, que fixou a data para audiências que devem contar não apenas com a presença do próprio delator e de testemunhas, mas também de oficiais do governo americano, que apresentarão as acusações que motivaram o processo.

Na justiça dos Estados Unidos, pesam sobre Assange 18 indiciamentos, todos relacionados ao vazamento de documentos confidenciais. Ele é acusado de traição e de conspirar com Chelsea Manning, a militar responsável pela obtenção do material, além de atuar ao lado dela em uma tentativa de ocultar seus rastros no desvio de documentos, comunicações diplomáticas, relatórios e outros registros relacionados às guerras no Iraque e Afeganistão.

De acordo com os americanos, o delator e fundador do site voltado, justamente, para denúncias desse tipo teria quebrado o Ato de Espionagem, uma lei que proíbe a publicação, obtenção e encorajamento do vazamento de informações que interfiram na segurança nacional dos Estados Unidos. A defesa de Assange afirma, entretanto, que ele não teve envolvimento no desvio dos documentos, enquanto a revelação deles ao público constitui atividade jornalística, algo que é protegido, também, pela constituição dos EUA.

Julian Assange em foto tirada ao fim de seu asilo político na embaixada do Equador em Londres. Ele foi preso em abril por violar termos de sua liberdade condicional (Imagem: Henry Nicholls/Reuters)

O estado de saúde de Assange também é uma questão que vem sendo debatida pelos procuradores desde seu asilo, encerrado em abril. Para fugir da extradição e de acusações de assédio sexual que, segundo ele, seriam uma maneira de colocá-lo nas mãos dos americanos, o fundador do WikiLeaks permaneceu por quase sete anos na embaixada do Equador em Londres, onde recebeu asilo político. Essa concessão terminou em abril, quando ele foi preso.

Após faltar a audiências devido a seu estado de saúde, ele compareceu diante do tribunal nesta semana, por meio de videoconferência, em uma audiência preliminar que antecede a avaliação dos dois pedidos de extradição feitos sobre ele. Além dos EUA, a Suécia também deseja que ele seja processado por assédio sexual na justiça local. Mais uma vez, para a defesa do delator, se trata de uma tática dos americanos em conluio com os suecos, já que as acusações haviam sido descartadas antes do fim de seu asilo.

Assange está preso no complexo penintenciário de Belmarsh, em Londres, desde o dia 11 de abril, quando o governo do Equador revogou seu asilo político. Ele cumpre uma sentença de quatro anos de prisão por violar os termos de sua liberdade condicional, relacionada às acusações de abuso sexual — ele deixou de comparecer a audiências sobre o caso justamente por conta de seu isolamento na embaixada, temendo ser preso assim que pisasse fora dela.

Em pronunciamento, a defesa de Assange afirmou que as acusações e o pedido de extradição feito pelos EUA são um grave ataque aos direitos jornalísticos. Em seu depoimento, feito nesta semana diante do tribunal, o delator também ecoou a fala, negando estar envolvido na obtenção dos documentos confidenciais e afirmando que o WikiLeaks é um mero publicador.

Fonte: The Verge

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