Criador da web defende carta magna para garantir direitos dos usuários

Por Redação | 23.04.2014 às 13:15 - atualizado em 23.04.2014 às 14:06

O britânico criador da web Tim Berners-Lee defendeu, nesta quarta-feira, em seu discurso na abertura da NET Mundial, em São Paulo, uma carta magna da internet que garanta direitos básicos dos usuários na rede, como a neutralidade de rede e a liberdade de expressão, segundo o jornal Folha de São Paulo.

Ele citou como exemplo a aprovação do Marco Civil da Internet e pediu que mais países aprovem legislações semelhantes, como fez recentemente a União Europeia.

Tim Berners-Lee

Berners-Lee disse que a neutralidade de rede é essencial porque mantém a internet "livre de discriminação, tanto comercial quanto política" e aproveitou para criticar a espionagem americana. "Liberdade precisa ser complementada com privacidade. A espionagem é ainda mais perigosa que a censura porque não a vemos acontecer", afirma ele.

Mas a proposta do físico e cientista britânico não é de agora. Ele já vem advocando nesse assunto há algum tempo, e alega que a web tem sofrido crescentes ataques de governos e influência corporativa, e que as novas regras seriam necessárias para manter o sistema aberto e neutro. “Precisamos de uma constituição global – de uma declaração de direitos”, defende.

O plano da Carta Magna é parte de uma iniciativa intitulada “a rede que queremos”, na qual ele convida as pessoas a gerarem um projeto de direitos de leis digitais em cada país – uma declaração de princípios que ele espera que seja apoiada por instituições públicas, por funcionários do governo e por grandes corporações.

O Marco Civil da Internet, lei que estabelece direitos do usuário na rede, foi sancionado pela presidente Dilma nesta quarta-feira (23) durante a conferência NET Mundial, após ser aprovado pelo Senado ontem.

Idealizado pelo governo brasileiro e pela Icaan (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) em resposta às denúncias de espionagem dos EUA, o evento é uma conferência internacional para discutir a globalização da governança da internet. Ele acontece nesta quarta e quinta-feira em São Paulo.