China quer obrigar empresas a entregarem chaves de criptografia ao governo

Por Redação | 02 de Março de 2015 às 09h38

A espionagem pode, em breve, ser oficializada por lei na China, algo que está tirando o sono de muitas empresas de tecnologia no país. De acordo com um projeto de legislação que está nas mãos das autoridades do país, as companhias estrangeiras que operam por lá podem ser obrigadas a instalarem backdoors em seus sistemas e entregar chaves de criptografia para o governo para que possam ser usadas em investigações sobre terrorismo e crimes digitais.

De acordo com as informações da agência Reuters, um esboço das normas foi levado ao parlamento nesta semana e a expectativa é que a lei seja finalizada e colocada em vigor nos próximos meses. A ideia veio do Congresso Nacional Popular, o mesmo que recentemente proibiu o armazenamento de dados dos usuários chineses em servidores no exterior e obrigou as empresas estrangeiras a entregarem os dados para as autoridades em caso de necessidade. A ideia do governo, agora, é ir além disso.

Um dos principais pontos da lei seria a fixação de um período máximo durante o qual as companhias deveriam se adequar às regras. Passado esse prazo, as empresas podem ser multadas, terem registros caçados e, pior ainda, executivos presos como cúmplices por não-cooperação com a justiça, o que torna as punições vagas e sem bases sólidas.

A China, claro, nega a acusação de que estaria trabalhando em um esquema para espionar empresas de fora do país e diz que as chaves e backdoors somente seriam usados com avisos prévios às companhias envolvidas e em caso de necessidade. Mas, obviamente, quem define isso é o próprio governo, que possui a faca e o queijo na mão e poderia realizar acessos no momento em que desejasse.

As políticas de segurança digital que estão sendo aplicadas pela China vêm tendo grande impacto nas relações diplomáticas entre o país e os Estados Unidos. Os dois nunca se deram muito bem nesses termos, com os americanos boicotando empresas da nação asiática em contratos com o governo e os asiáticos bloqueando o acesso de seus cidadãos a sites como o Facebook, por exemplo.

Por outro lado, o país é de grande interesse para as companhias de tecnologia devido à gigantesca população conectada e ávida por produtos, além da mão-de-obra barata que permite a instalação de fábricas no país. Ainda assim, especialistas e fontes internas ouvidas pela agência taxaram as novas regras como um desastre e afirmaram que ela pode representar a fuga de multinacionais caso vá adiante.

O governo dos EUA teria expressado diretamente sua insatisfação aos chineses, mas não se sabe até que ponto uma cooperação estaria acontecendo, se é que ela existe. Essa não é a primeira vez que autoridades criticam normas do governo chinês. Recentemente, os bancos chineses se viram obrigados a comprar infraestrutura apenas de fornecedores do país como forma de proteger os dados financeiros dos cidadãos, o que acabou desagradando fabricantes internacionais.

Uma fonte da Casa Branca, por exemplo, taxou as novas medidas como protecionismo e não como a segurança que promete o governo da China. As medidas, na opinião do entrevistado, podem acabar significando um isolamento do país em termos tecnológicos, em vez de um incremento na proteção de sua soberania, como afirmam os documentos oficiais.

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