Barack Obama apresentará proposta para diminuir os poderes da NSA
Por Felipe Storino | 25 de Março de 2014 às 11h32
Uma das grandes polêmicas recentes sobre o governo do Estados Unidos diz respeito à coleta de dados telefônicos realizada pela Agência de Segurança Nacional do país (NSA) sem a necessidade de mandados. Isso pode estar prestes a mudar, conforme uma notícia publicada pelo site CIO na nesta segunda-feira (24).
De acordo com o site, a administração do presidente Barack Obama está prestes a propor uma nova legislação que impedirá que a NSA possa continuar coletando dados em massa das companhias telefônicas. No entanto, a NSA ainda poderá obter registros específicos de alguém suspeito de terrorismo, desde que tenha a permissão de um juiz e um novo tipo de ordem judicial.
Segundo os termos da nova legislação, as companhias telefônicas não serão obrigadas a guardar os dados de ligações telefônicas por cinco anos como a NSA faz atualmente. Esse prazo, que as companhias consideram muito longo e sempre se recusaram a aceitar, foi o principal fator que fez com que os dados ficassem nas mãos da NSA.
Caso a proposta de Obama seja aceita, as empresas passarão a guardar as informações por apenas 18 meses, como é exigido pelos regulamentos federais dos Estados Unidos. Um funcionário do governo afirmou que as próprias agências de inteligência chegaram à conclusão de que esta mudança terá pouco impacto, já que informações antigas são menos importantes.
A legislação proposta pela administração de Barack Obama se juntará a várias outras para ser votada pelo Congresso dos Estados Unidos e não há nenhuma garantia de que será aprovada. Um dos grandes obstáculos para a aprovação é que há uma outra proposta de lei que iria permitir à NSA emitir mandados para obtenção de registros telefônicos mesmo sem uma ordem judicial.
A coleta de dados feita pela NSA tem sido um assunto bastante debatido ao redor do mundo desde junho de 2013, quando Edward Snowden revelou que a agência estava coletando dados dos clientes da companhia Verizon. Em janeiro deste ano, o presidente Obama prometeu que faria uma reforma no programa de coleta de dados da NSA e, ao que tudo indica, ele está se encaminhando para cumprí-la.