Startup que lançou satélites sem autorização pagará US$ 900 mil de multa nos EUA

A startup de tecnologia espacial Swarm Technologies é relativamente nova no mercado de lançamentos de satélites ao espaço, mas já tem uma coisa em comum com as grandes empresas como SpaceX e Blue Origin: uma bela multa que deverá pagar ao governo dos Estados Unidos por ter lançado, sem autorização, quatro minissatélites em janeiro de 2018.

Segundo a documentação oficial emitida pela Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA, a empresa concordou, sem contestação, em fazer o pagamento de multa de US$ 900 mil por ação conduzida em 12 de janeiro de 2018, quando lançou, por meio de um foguete indiano PSLV, quatro minissatélites (chamados de “SpaceBEEs”), sem as devidas autorizações dos órgãos governamentais responsáveis. A FCC, na ocasião, apontou preocupação com o tipo de sinal de radiofrequência emitido pelos satélites, bem como seus tamanhos diminutos, indicando o risco de choque direto com outros dispositivos na atmosfera terrestre.

Em março, uma investigação contra a empresa foi aberta e descobriu que ela não apenas lançou os satélites de forma não autorizada, mas também fez uso ilegal de sistemas de comunicação terrestres na Geórgia para se comunicar com o foguete quando ele estava em órbita. Mais além, a empresa conduziu testes não-autorizados de balões meteorológicos e outros equipamentos antes do lançamento. A FCC é a agência responsável pela aprovação das licenças de todos estes procedimentos, mas negou-as à Swarm na ocasião — o que não a impediu de levá-los em frente.

Além da multa, a Swarm agora deverá obedecer a uma série de exigências feita pela agência, o que inclui submeter documentação prévia sobre todo e qualquer lançamento de equipamento, incluindo informações técnicas sobre os satélites em si, bem como o “veículo” que os posicionarão em órbita, suas datas, horários e locais previstos de lançamento, além de informações diretas de contato de quem estiver supervisionando a ocasião. A CEO e cofundadora da Swarm, Sara Spangelo, disse que “a Swarm aceita a decisão da FCC conforme refletida em seu decreto e agradece a agência por seu suporte contínuo à missão da empresa”.

O objetivo da Swarm é posicionar, ao longo dos próximos anos, cerca de 100 minissatélites “SpaceBEE” a fim de ampliar a capacidade tecnológica de oferta e cobertura de internet banda larga na Terra. É uma ideia similar à praticada pela Google e pela SpaceX, que possuem planos para ofertar internet ultrarrápida da mesma maneira.

Fonte: The Verge; Decreto da FCC