Netflix é acusada de piratear tecnologia de compressão de vídeos em 4K

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Netflix interrompa o uso do codec de compressão de vídeos DivX após acusações de que isso vinha acontecendo sem o devido licenciamento. A tecnologia era utilizada na transmissão de vídeos em resolução 4K pela plataforma, com a companhia devendo interromper o uso até a última sexta-feira (24).

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Não se sabe se isso efetivamente aconteceu, o que pode fazer com que a plataforma de conteúdo incorra em multas diárias de R$ 50 mil. O processo, aberto no ano passado, foi movido pela própria DivX, dos Estados Unidos, e envolve acusações de pirataria de software, uma vez que a Netflix estaria fazendo utilização irregular da tecnologia de compressão e transmissão de vídeos em alta definição.

Em 2021, a Netflix e a DivX chegaram a um acordo de R$ 10 milhões, que garantia um prazo para que a plataforma negociasse a licença de utilização do codec. Isso aconteceu depois que o serviço de streaming recebeu notificação sobre o caso, dando a garantia para que a liminar de interrupção no uso fosse temporariamente derrubada para regularização da situação.

Entretanto, agora, a 24ª Câmara Cível do TJ-RJ fala em comunicação ambígua por parte do serviço já que, oficialmente, disse tanto que não utilizava o software quanto que a interrupção de seu uso, se determinada pela justiça, traria enormes prejuízos para a empresa e seus usuários. Sendo assim, o Tribunal entendeu que a plataforma seguia usando o compactador sem licenciamento e determinou a suspensão dessa utilização.

O DivX, como outras ferramentas do tipo, serve para quebrar sinais de vídeo e áudio em pacotes mais leves e fáceis de serem transmitidos pela internet. Isso reduz o uso de banda tanto pelos servidores da companhia quanto pelos próprios usuários, que passam a depender de menos velocidade de internet para assistirem a conteúdo em alta definição.

O software tem patente reconhecida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) desde 2018, o que explica por que o processo de uma companhia americana, cuja tecnologia também está registrada na China e nos EUA, aconteceu no Brasil. A ideia é que o uso não licenciado do codec aconteceu na oferta nacional do serviço de streaming, conforme demonstrado por pesquisas de diferentes universidades, anexadas ao tribunal pela dona dos direitos do compactador.

O Canaltech entrou em contato com a Netflix, mas a empresa não falou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Fonte: O Globo