Partido Pirata avança em seu processo de fundação no Brasil

Nesta segunda-feira (02), o Partido Pirata (PIRATAS) deu mais um passo em direção a sua formalização no Brasil ao publicar seu Estatuto e Programa Partidário no Diário Oficial da União (DOU). Para atender todas as exigências da legislação eleitoral, o partido ainda precisa dar início ao registro civil em cartório.

O registro deve acontecer nos próximos dias, e em seguida o PIRATAS poderá iniciar a coleta das 500 mil assinaturas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição) necessárias para a formalização do primeiro partido brasileiro construído via internet.

Para conseguir realizar a publicação no DOU, os piratas precisaram desembolsar R$ 11.844,30, valor obtido com a ajuda de 420 pessoas por meio de uma ação de financiamento coletivo – o que também torna o partido o primeiro a obter recursos dessa forma.

O Partido Pirata é uma organização política com atuação oficialmente registrada em 32 países e representantes eleitos na Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, Croácia e Islândia. O primeiro passo para o registro oficial do Partido Pirata do Brasil foi dado em julho de 2012, durante a Campus Party Recife, quando cerca de 120 piratas se reuniram por dois dias em um local próximo ao evento para sua primeira convenção, onde foram escritas as diretrizes, estatuto e programa do partido que seriam publicados no DOU.

Por definição, o partido é "uma associação voluntária de pessoas que se propõem a lutar pela proteção dos direitos humanos, pela liberdade de expressão, pelo direito civil à privacidade das informações em todos os suportes e meios de transmissão e armazenamento, pela liberdade de aquisição e de compartilhamento de conhecimento e tecnologias".