Florianópolis permitirá que empresas sejam abertas em apenas quatro horas

Por Rui Maciel | 13 de Agosto de 2020 às 07h45
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A partir desta quinta-feira (13), a cidade de Florianópolis permitirá que o processo de abertura empresas na categoria de baixo risco seja feito em apenas quatro horas. Com o nome de "Programa Floripa Simples, o procedimento se tornou mais ágil porque a Prefeitura de Florianópolis e a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC) irão integrar os sistemas e tornar as etapas digitais, desde a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para lojas físicas ou online.

O empreendedor não precisará mais ir presencialmente até a JUCESC, nem Prefeitura, Bombeiros ou órgãos de meio ambiente. Essa medida de desburocratização fará com que, considerando todas as etapas, Florianópolis se torne a cidade com o processo de abertura de empresa mais rápido do país.

Outra mudança é a diminuição do tempo e gratuidade para realizar as "Consultas de Viabilidade para Instalação", que são usadas para saber em qual ponto da cidade a modalidade de negócio pretendida pode ser aberta. Antes, para cada consulta era cobrada uma taxa de R$ 8,00, que agora não existe mais. Além disso, o tempo que o solicitante levava para receber o resultado da pesquisa demorava entre 10 e 15 dias, o que será reduzido para menos de uma hora.

Florianópolis: capital catarinense elimina o fim da burocracia para abrir empresas na cidade (Foto: Wikipedia)

Antes, para que o empreendedor conseguisse atuar até que toda a documentação estivesse aprovada, o funcionamento do estabelecimento se dava por um alvará provisório. A partir do dia 13 de agosto, após a entrada no processo de abertura da empresa, tudo corre digitalmente com uma solução da Softplan - empresa especializada no desenvolvimento de soluções corporativas para segmentos específicos de negócio, como administração pública. A partir daí, as informações são enviadas a todos os órgãos envolvidos, não apenas prefeitura, mas Bombeiros e órgãos de Meio Ambiente. O empreendedor recebe notificações do processo por e-mail e, caso todos os documentos e viabilidade estejam em conformidade, a empresa é aberta, já pronta para operar e emitir notas fiscais.

100% digital

A JUCESC terminou o ano de 2019 mostrando que a implantação do sistema digital chegou para efetivamente dar muito mais celeridade e simplificação aos atos mercantis. Alguns números são recordes históricos e colocam a entidade como uma das melhores juntas do país.

Desde o dia 02 de março de 2020 a Jucesc oferece 100% dos seus serviços no formato digital. Está presente, desde maio de 2019 quando 97% dos serviços já passaram para o meio digital, nos 295 municípios do estado, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, durante as 24hs do dia.

Uma das inovações iniciadas em 2019 foi a Central de Serviços, uma ferramenta no site da Jucesc que congrega todos os serviços de maior demanda. Desde sua implantação, em 10 de julho de 2019, já obteve mais de 204 mil acessos. Trata-se de um número recorde de solicitações protocoladas em tão pouco tempo.

Outro serviço de grande repercussão junto aos empreendedores foi o Registro Automático. Lançado em dezembro de 2019, o serviço já atinge hoje em torno de 36% das aberturas de novas empresas. Só em 2020 já são mais de 2 mil empresas registradas através do Registro Automático.

Alguns números da Jucesc mostram claramente a evolução e melhoria do ambiente de negócios em Santa Catarina.
Foram 225 mil análises e 332 mil protocolos feitos em 2019. Recorde absoluto. Hoje, o estado possui 870 mil empresas ativas, sendo que em 2020 já foram constituídas 31 mil novas empresas, número 12% superior ao mesmo período do ano anterior. O ano de 2019 finalizou com 150 mil novas empresas, uma aposta positiva no cenário econômico do estado.

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