Indústria da música também está processando o Megaupload

Por Redação | 11.04.2014 às 11:00

Os estúdios de Hollywood entraram com uma ação judicial contra o extinto Megaupload nesta terça-feira (08) e agora é a vez da indústria fonográfica fazer o mesmo. Fechado em 2012 após uma ação anti-pirataria, o site, Kim Dotcom e outros fundadores foram acionados judicialmente mais uma vez pela RIAA, que exige o pagamento de alguns milhões de dólares por quebra de direitos autorais e danos ao portfólio das empresas.

A ação foi registrada no estado americano de Virginia pela organização que concentra os interesses de companhias como Warner Music, Sony Music, Capitol Records e UMG Recordings. O documento cita violações em 87 álbuns, incluindo os de artistas como Lady Gaga, Katy Perry, Justin Timberlake, Coldplay e David Guetta.

De forma bastante similar ao processo movido pela indústria do cinema, as gravadoras criticam o programa de recompensas do Megaupload, que daria dinheiro a quem subisse arquivos com altos índices de downloads. Além disso, também há menções ao programa de assinaturas que garantia prioridade nas filas para baixar arquivos e maior velocidade nessa operação.

Mais do que isso, a RIAA vai contra declarações do próprio Dotcom e diz que os responsáveis pelo Megaupload conheciam perfeitamente o tipo de conteúdo ilegal que estava sendo publicado por lá. O criador do serviço nega tal acusação e afirma que o site servia apenas como um depósito para dados de qualquer tipo e, sendo assim, não deve ser culpado pelo que seus usuários resolveram postar por lá.

Por fim, a organização das empresas fonográficas pede a realização de um julgamento para decidir se o Megaupload tem culpa em acusações de quebra de direitos autorais, de incentivar outras pessoas a fazer o mesmo e contribuir com meios para que usuários realizassem tal prática. Além, é claro, do pagamento de danos relacionados à queda nas vendas de discos por conta da operação.

Respostas duras

Para o advogado de Dotcom, Ira Rothken, o processo não deve seguir adiante. Em declaração feita pelo Twitter, ele afirma que o departamento de justiça dos Estados Unidos, bem como as indústrias da música e cinema, estão seguindo cegamente por um caminho de ataque às tecnologias de computação nas nuvens.

Já Dotcom foi mais além e, também pela rede social, publicou um texto no qual acusa as companhias do cinema e música de serem responsáveis pelo fim do Megaupload em 2012. Na época, uma ação conjunta entre os governos dos Estados Unidos e Nova Zelânda resultaram no fechamento do serviço e na prisão de Dotcom, além da obtenção de servidores e computadores que poderiam incriminar o executivo.

Ele, porém, afirma que a ação foi orquestrada pela MPAA e pela RIAA como um ataque à liberdade de expressão e à cultura de compartilhamento de arquivos que começava a nascer. Além disso, ele diz que a MPAA e a RIAA ameaçaram Barack Obama com um corte no suporte financeiro para sua segunda campanha presidencial caso uma operação não fosse realizada.

Nomeando-se o “herói da internet”, Dotcom continuou com as provocações lembrando dos escândalos de espionagem da NSA e sobre a crise financeira global iniciada pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana. Mas afirma que tudo está bem, já que sempre que alguém fizer algo de errado, pode processá-lo e a história chega a um fim.

Atualmente, Dotcom enfrenta um processo de extradição, no qual o governo norte-americano tenta deportá-lo da Nova Zelândia, onde mora, para enfrentar processos judiciais relacionados ao Megaupload nos Estados Unidos. A audiência sobre o assunto acontecerá em julho e ele se mostra confiante de que a ação não será bem-sucedida.