E-books serão isentos de impostos no Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (11) um Projeto de Lei que prevê a isenção de impostos para livros eletrônicos. Isso já acontece com os livros tradicionais, mas a Política Nacional do Livro não se aplica a esse formato de leitura digital.

Na verdade a Política Nacional do Livro não contempla os livros eletrônicos na definição do que pode ser considerado livro. O Senador Alcir Gurgacz (PDT-RO) é o autor do Projeto de Lei.

Segundo informações do Estadão, nem todos os setores do Governo são favoráveis ao projeto, mas o Poder Executivo já está criando um decreto para regular a isenção dos e-books.