Ministério Público investiga venda de remédios controlados no Mercado Livre

Por Wagner Wakka | 26 de Julho de 2018 às 18h17
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O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito contra o Mercado Livre para apurar uma possível irregularidade em relação à comercialização de medicamentos na plataforma. Segundo documento da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, houve reclamações de venda e comercialização irregular de medicamentos considerados controlados, como Fluoxetina, Clonazepam e Diazepam.

“Considerando o teor da reclamação oferecida por ANÔNIMO, segundo a qual a exporia à venda medicamento de uso controlado, como a Fluoxetina, o Clonazepam e o Diazepam; [o MP] RESOLVE INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO”, aponta o documento.

O preço dos remédios varia entre R$ 50 e R$ 180. No site, ao fazer a busca por Fluoxetina, encontram-se ao menos cinco links de vendedores do remédio, alguns até em conjunto com mais de um pacote.

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Já a busca de Clonazepam, princípio ativo usado no Rivotril, retorna sete opções de compra no site. Já o termo Diazepam não retorna resultados na busca do site.

Pacotes com Fluoxetina são comercializados na plataforma (Foto: Captura)

Segundo recomendação da Anvisa, tais medicamentos só poderiam ser comercializados sob prescrição e acompanhamento médico. Nas descrições das ofertas listadas no site, não há nenhuma indicação de que o vendedor só efetuará a compra sob apresentação do documento.

Apesar de o documento do Ministério Público informar que o Mercado Livre foi notificado, em nota, a empresa informou ao Canaltech que ainda não recebeu nada oficial sobre o caso. “O Mercado Livre informa que, até o momento, não foi notificado oficialmente e está à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários", se posiciona em comunicado.

O Ministério Público exige também que a Anvisa explique sobre a situação. Ambos têm 10 dias para dar uma resposta ao órgão.

O Canaltech também entrou em contato com a Anvisa por e-mail e telefone, mas não ainda não houve resposta. 

Fonte: MPRJ

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