Impostos podem corresponder a até 93% do preço de produtos e serviços no Brasil

Por Redação | 11 de Dezembro de 2012 às 12h26

Uma pesquisa encomendada pelo Estadão mostrou o quanto os impostos podem pesar no bolso dos brasileiros. O resultado da pesquisa é realmente impressionante, e mostra que a tributação indireta pode representar taxas absurdas, como, por exemplo, de 12% (conta de gás) a 93% (vinho importado).

Para chegar aos números do estudo, eles utilizaram o perfil de consumo e a renda média de uma família de classe média que vive na cidade de São Paulo. A partir daí, 25 itens foram escolhidos para fazer parte da análise e divididos nas seguintes categorias: salário, aluguel, serviços básicos, gastos com carro, alimentação e bebidas, vestuário, telecomunicações e outros.

"A maior dificuldade de fazer um cálculo tributário está na complexidade do sistema brasileiro", destaca o professor Fernando Zilveti, da GV Administração, um dos responsáveis pela pesquisa.

No caso da tributação indireta, a cobrança não fica clara para o consumidor. "Esses impostos são invisíveis para as pessoas, pois não estão destacados no preço da mercadoria. O cidadão não tem consciência tributária e, com isso, não tem clareza sobre o papel que o Estado poderia desempenhar com a arrecadação", afirma o especialista em finanças públicas e professor da Escola do Legislativo de Minas Gerais, Fabrício Augusto de Oliveira.

No Brasil, a burocracia e os impostos indiretos não condizem com a eficiência na arrecadação, o que causa um contraste imenso, já que pessoas mais ricas pagam exatamente o mesmo imposto embutido que as pessoas mais pobres pagam. "Trata-se de um sistema regressivo, quando deveria ser progressivo. Isto é: quem tem mais, paga mais", explica Alcides Leite, professor da Escola de Negócios Trevisan, para o veículo.

Cargas tributárias nos países

Confira abaixo uma média da porcentagem gasta com impostos sobre o preço de cada produto/serviço por uma família de classe média.

  • Água mineral: 59,4%
  • Aluguel: 29,16%
  • Aparelho de telefone (iPhone 4S): 73%
  • Arroz: 32,7%
  • Camisa: 16,97%
  • Carne: 42,30%
  • Carro (etanol): 20,2%
  • Carro (gasolina): 40,15%
  • Carro (taxas): 4,67%

  • Conta de água: 0%. Não há incidência de imposto.
  • Conta de luz: 31,26%
  • Feijão: 32,7%
  • Gás: 12%
  • Internet: 35,3%
  • Livros: 0%, pois possuem imunidade tributária
  • Móveis: 18,28%
  • Notebook: 73%
  • Salário (Autônomos): 28,05%
  • Salário (CLT): 40%
  • Sapato: 20,09%
  • Telefonia fixa: 35,75%
  • Telefonia móvel: 35,30%
  • Vinho Importado: 93,28%
  • Xampu para cachorro: 62,28%

Entre os impostos que mais arrecadam no país, o ICMS fica em primeiro lugar, com 21,09% do total. O ICMS é de competência dos Estados e do Distrito Federal, e trata-se de um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

Impostos que mais arrecadam no Brasil

Lei: o consumidor pode saber (em partes) os impostos embutidos nos produtos/serviços

Hoje (11) a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que obriga os comerciantes a informar aos consumidores o valor dos impostos embutidos nos produtos e serviços. Porém, nem tudo são flores. A lei foi sancionada com alguns vetos, por exemplo, o brasileiro não poderá comparar a margem de lucro de cada estabelecimento comercial sobre os produtos.

A lei, que entra em vigor no dia 10 de junho de 2013, diz que o valor de apenas alguns impostos serão mencionados para o consumidor, entre eles: Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O motivo alegado pela presidente para não obrigar os estabelecimentos a divulgar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), é o fato de "a apuração dos tributos que incidem indiretamente na formação do preço ser de difícil implementação".

Quando a lei entrar em vigor, as informações referentes aos impostos determinados pelo Governo devem aparecer em documentos fiscais ou equivalentes de cada produto ou serviço. O estabelecimento também pode optar por descrever os dados em painéis visíveis na loja física ou na Internet.

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