Receita diz que maio bateu recorde em declaração de criptomoedas

Levantamento divulgado pela Receita Federal referente as declarações envolvendo as transações de criptomoedas, mostra que, após um período de declínio, houve um aumento recorde dos valores reportados nas negociações pelos criptoinvestidores no mês de maio. As informações foram obtidas pelo órgão federal, com elementos colhidos após repasse mensal dos dados enviados por corretoras e investidores.

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Relatório publicado pela Receita Federal no mês de junho, mostra que houve uma queda do mês de janeiro a abril dos valores reportados nas declarações apresentadas pelos criptoinvestidores.

Os valores caíram de mais de R$ 13,7 milhões declarados em janeiro, para R$ 11,7 milhões reportados em abril nas declarações. O que aparentemente reflete o sentimento de pessimismo que atingiu o mercado no período, devido às desvalorizações nos preços dos ativos.

Já os dados da Receita Federal publicados em julho, mostram dados do mês de maio e indica que houve um aumento das operações envolvendo criptomoedas nas declarações mensais. Provavelmente, causado por uma corrida as corretoras para vender os criptoativos, a fim de se antecipar as quedas que ocorreriam por conta do colapso da cripto Terra (LUNA).

Apenas no mês de maio foram declarados a Receita Federal o valor recorde de R$ 15,3 milhões em negociações envolvendo criptomoedas. Um aumento de cerca de 12% quando comparado com janeiro e de 30% na comparação com abril.

Dentre as principais criptomoedas do mercado, as que mais apareceram nas declarações enviadas a Receita Federal no mês de maio, foram: USDT, moeda digital cujo preço é pareado ao dólar; Bitcoin, Ethereum e USDC, outro criptoativo fixo no valor da moeda americana.

Dados da Receita Federal também mostram que a maioria das operações de criptomoedas realizadas no Brasil são executadas por homens e que durante o período de janeiro a maio houve um aumento da quantidade de operações realizadas por investidores masculinos.

Em janeiro as operações realizadas por homens representaram 84,1% das negociações totais reportadas pelas corretoras. Em maio esse número foi de 87,9%, apresentando uma leve alta de 3,8%. As operações efetuadas por mulheres diminuíram no período, sendo de 15,9% em janeiro e 12,2% em maio.

O Brasil é um dos cinco principais países em número de investidores. Mais de 10 milhões de brasileiros negociam criptomoedas por aqui. Número representa cerca de 5% da população, colocando o país atrás apenas de Índia, EUA, Rússia e Nigéria.

Quem investe em criptomoedas é obrigado a declarar?

No país o que vigora é a Instrução Normativa 1.888 que está ativa desde 01/08/2019 e tem por objetivo instituir e disciplinar a prestação de informações sobre operações com criptoativos.

As informações relacionadas as operações com moedas digitais, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser repassadas à Receita Federal, até as 23h59min59s, horário de Brasília, do último dia útil do mês seguinte ao mês que ocorreram as operações. O não cumprimento do prazo, pode acarretar multa (Multa por Atraso na Entrega de Declaração - MAED) para o investidor.

Baseado na IN 1.888/2019 os cripto-investidores devem reportar as informações acerca das negociações envolvendo criptomoedas por meio do sistema Coleta Nacional, no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.

As regras impostas pela IN 1.888 impõem que todos os investidores com moedas digitais no valor de aquisição igual ou superior a R$ 5 mil no último dia do ano anterior precisam declarar esses ativos no Imposto de Renda.

Declarar difere de pagar imposto; nesse sentido, o tributo é cobrado apenas nas negociações com lucro se ultrapassarem R$ 35 mil mensais. Ganhos que não atingirem esse teto estão isentos.

O pagamento do imposto é semelhante ao das ações e deve ser feito por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf ) até o último dia útil do mês seguinte à operação.

Fonte: Receita Federal